Situação: Tramitando Ano: 2003 
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Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 254/2003
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2119/2003, DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 19686 Data: 18/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 540/2003
ESTABELECE REQUISITOS PARA ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES EM SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS INTEGRANTES DO SUS OBJETIVANDO PROPORCIONAREM INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8989 Data: 15/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 531/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DO FINANCIAMENTO DO FUNDAP. MENSAGEM Nº 233/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8981 Data: 10/12/2003 15:16:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 30/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE VIANA. MENSAGEM Nº 230/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8978 Data: 10/12/2003 15:11:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 536/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A AÇÃO "ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE NO IPEM". MENSAGEM Nº 236/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8984 Data: 10/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 535/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL ATIVO DO IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. MENSAGEM Nº 235/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8983 Data: 10/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 532/2003
SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROMOVER A LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CEASA-ES. MENSAGEM Nº 234/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8982 Data: 10/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 530/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. MENSAGEM Nº 232/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8980 Data: 10/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 220/2003
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1627/2003, DO DEPUTADO CABO ELSON.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 19527 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 219/2003
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1601/2003, DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 19525 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
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