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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2003
Localizada(s)
26
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Projeto de Lei n° 511/2003
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8917
Data:
02/12/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Gazzani
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 514/2003
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EDUCADOR CAPIXABA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8920
Data:
02/12/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2212/2003
REQUER A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONCESSÃO E À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONSÓRCIO DA RODOVIA DO SOL/PONTE DEPUTADO CASTELO MENDONÇA (TERCEIRA PONTE) PELA EMPRESA RODOSOL.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
37560
Data:
02/12/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Brice Bragato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2003
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR CAPIXABA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8861
Data:
14/11/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 462/2003
DENOMINA A BIBLIOTECA DESTA CASA DE SENADOR JOÃO CALMON.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8863
Data:
12/11/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 458/2003
DENOMINA O PLENÁRIO DESTA CASA DE DR. DIRCEU CARDOSO.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8858
Data:
11/11/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 440/2003
DISCIPLINA A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8840
Data:
10/11/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 478/2003
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS, FORA DE USO OU OCIOSOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8879
Data:
04/11/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 418/2003
CRIA ESPAÇO NESTA CASA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8804
Data:
30/10/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 407/2003
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1.390/1984, CONCEDENDO A ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS, NO GRAU DE COMENDADOR, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS NO MOMENTO DA POSSE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8789
Data:
23/10/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Borges
ACOMPANHE
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PROCESSO
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