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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2004
Localizada(s)
11
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Mensagem de Outros Poderes n° 221/2004
ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEI QUE RELACIONA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
14083
Data:
11/11/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Outros Poderes n° 219/2004
ENCAMINHA CÓPIA DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE ESPECIFICA, CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
14088
Data:
11/11/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 78/2004
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM GERIATRIA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
30261
Data:
13/07/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 99/2004
INDICA À COMISSÃO DE SAÚDE O DR. JOÃO LUIZ DE AQUINO CARNEIRO PARA INTEGRAR A ORDEM DO MÉRITO CAPIXABA "DR. AFONSO SCHWAB".
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
33922
Data:
22/06/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Foletto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 182/2004
REVOGA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 2.026/2001 E REPRISTINA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
11667
Data:
15/06/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 160/2004
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
11338
Data:
01/06/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2004
FICA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), AUTORIZADO A AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA ESTUDANTES DO SEGUNDO GRAU NA ESCOLA DE 1º GRAU DOMINGOS JOSÉ MARTINS, SITUADA NA RUA CAPRICÓRNIO, 54 - BAIRRO ALVORADA - VILA VELHA - ES.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
30187
Data:
21/05/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 89/2004
ALTERA OS ARTIGOS 39 E 45 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MERCADO COMUM DO SUL, DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E DA COMUNICAÇÃO.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
10051
Data:
26/04/2004 14:24:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Tasso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2004
VEDA A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULA DE SEGURANÇA, CONTROLE SOLAR E DECORATIVA (INSULFILM) EM QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
9865
Data:
15/04/2004 14:33:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2004
TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE EM AUXILIAR DE GABINETE. MENSAGEM Nº 004/2004.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
9863
Data:
15/04/2004 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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