Situação: Tramitando Ano Processo: 2004 
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Mensagem de Outros Poderes n° 221/2004
ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEI QUE RELACIONA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14083 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 219/2004
ENCAMINHA CÓPIA DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE ESPECIFICA, CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14088 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 78/2004
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM GERIATRIA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 30261 Data: 13/07/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 99/2004
INDICA À COMISSÃO DE SAÚDE O DR. JOÃO LUIZ DE AQUINO CARNEIRO PARA INTEGRAR A ORDEM DO MÉRITO CAPIXABA "DR. AFONSO SCHWAB".
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 33922 Data: 22/06/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Foletto
Projeto de Resolução n° 182/2004
REVOGA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 2.026/2001 E REPRISTINA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 11667 Data: 15/06/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 160/2004
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 11338 Data: 01/06/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 48/2004
FICA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), AUTORIZADO A AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA ESTUDANTES DO SEGUNDO GRAU NA ESCOLA DE 1º GRAU DOMINGOS JOSÉ MARTINS, SITUADA NA RUA CAPRICÓRNIO, 54 - BAIRRO ALVORADA - VILA VELHA - ES.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 30187 Data: 21/05/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Resolução n° 89/2004
ALTERA OS ARTIGOS 39 E 45 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MERCADO COMUM DO SUL, DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E DA COMUNICAÇÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 10051 Data: 26/04/2004 14:24:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 78/2004
VEDA A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULA DE SEGURANÇA, CONTROLE SOLAR E DECORATIVA (INSULFILM) EM QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 9865 Data: 15/04/2004 14:33:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Lei Complementar n° 6/2004
TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE EM AUXILIAR DE GABINETE. MENSAGEM Nº 004/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 9863 Data: 15/04/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
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