Situação: Tramitando Ano: 2004 
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Veto n° 117/2005
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 17207 Data: 21/06/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 2083/2004
CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 32692 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 2074/2004
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES, SOBRE OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA CETURB, NO ANO DE 2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14657 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 340/2004
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14470 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento n° 1983/2004
REQUER RECURSO CONTRA O DESPACHO DO SR. PRESIDENTE NO REQUERIMENTO Nº 1819/2004 QUE PEDE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA CRUZ DA FONTE.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 26740 Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento de Urgência n° 162/2004
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 326/2004, DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A BR 259 AO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE CARGAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14332 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 161/2004
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2004, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 229/2004, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14323 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 160/2004
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 316/2004, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º; 62, CAPUT E § 1º; 71, § 4º; 85; 92; 94, PARÁGRAFO ÚNICO; 110, PARÁGRAFO ÚNICO; 119, §§ 1º E 2º; 122; 135; 137, § 6º; 167-A, § 3º; 202, §§ 1º E 2º; 209; 211, § 1º E 275-B, § 3º; DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14322 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1975/2004
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.181(MERCOSUL).
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 28681 Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Requerimento n° 1894/2004
REQUER DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS A FIM DE DISCUTIR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 26739 Data: 16/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
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