Situação: Tramitando Ano Processo: 2006 
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Indicação n° 68/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A MATÉRIA MÚSICA, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 28491 Data: 06/12/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Indicação n° 67/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO, NA FORMA DO ART. 91, III DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DA LEI Nº 8.257, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 28490 Data: 06/12/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 66/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO ISENÇÃO DE ICMS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS, QUANDO DA AQUISIÇÃO DAS ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 28488 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Indicação n° 65/2006
INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO – EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 28487 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 187/2006
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2006, DO DEPUTADO NETO BARROS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25484 Data: 25/10/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 180/2006
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/2006, DOS DEPUTADOS CLÁUDIO VEREZA E CARLOS CASTEGLIONE.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25435 Data: 19/10/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 170/2006
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2006, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25334 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 274/2006
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 24998 Data: 29/08/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 238/2006
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 24395 Data: 17/07/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Requerimento de Informação n° 160/2006
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE OS REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 23696 Data: 05/06/2006 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NETO BARROS
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