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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2006
Localizada(s)
15
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Indicação n° 68/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A MATÉRIA MÚSICA, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
28491
Data:
06/12/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 67/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO, NA FORMA DO ART. 91, III DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DA LEI Nº 8.257, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
28490
Data:
06/12/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2006
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO ISENÇÃO DE ICMS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS, QUANDO DA AQUISIÇÃO DAS ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
28488
Data:
04/12/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2006
INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO – EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
28487
Data:
04/12/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 187/2006
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2006, DO DEPUTADO NETO BARROS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
25484
Data:
25/10/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 180/2006
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/2006, DOS DEPUTADOS CLÁUDIO VEREZA E CARLOS CASTEGLIONE.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
25435
Data:
19/10/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 170/2006
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2006, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
25334
Data:
16/10/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2006
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
24998
Data:
29/08/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2006
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
24395
Data:
17/07/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Claudio Vereza
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 160/2006
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE OS REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
23696
Data:
05/06/2006 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NETO BARROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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