Situação: Tramitando Ano: 2010 
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Projeto de Lei n° 450/2010
DISPÕE SOBRE ICMS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32634 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Análise da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 239/2010
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PANCAS - ES
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 36662 Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Mensagem de Outros Poderes n° 191/2010
ENCAMINHA LISTAGEM DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SEREM INCLUÍDAS NO ANEXO “V” – ENTIDADES APTAS A RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS”, CONSTANTE, DO PROJETO DE LEI Nº 242/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32677 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RENATO MOTA DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32473 Data: 29/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Aguardando assinatura da Mesa Diretora
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Mensagem de Outros Poderes n° 160/2010
COMUNICA QUE ESTARÁ LICENCIADO DAS ATIVIDADES DO GOVERNO, NO PERÍODO DE 24 A 29 DE SETEMBRO DE 2010, SEM REMUNERAÇÃO, OCASIÃO EM QUE ASSUMIRÁ O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35163 Data: 22/09/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Arquivamento da Mensagem Governamental
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 157/2010
ENCAMINHA RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 154/2010, COMUNICANDO QUE A DATA DE SEU AFASTAMENTO SERÁ DE 07 A 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35162 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Arquivamento da Mensagem Governamental
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 154/2010
COMUNICA SEU AFASTAMENTO DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2010, PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO INTERNACIONAL E INFORMA QUE TRANSMITE A CHEFIA DO GOVERNO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35161 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Arquivamento da Mensagem Governamental
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 155/2010
CONCEDE MEDALHA ALFERES TIRADENTES AO 2º TEN PM ANTÔNIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR.
Processo N°: 27/2010 Protocolo N°: ID: 40615 Data: 17/08/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Lei n° 190/2010
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32097 Data: 10/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32073 Data: 01/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
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