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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2010
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei n° 450/2010
DISPÕE SOBRE ICMS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32634
Data:
01/12/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 239/2010
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PANCAS - ES
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
36662
Data:
30/11/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Outros Poderes n° 191/2010
ENCAMINHA LISTAGEM DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SEREM INCLUÍDAS NO ANEXO “V” – ENTIDADES APTAS A RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS”, CONSTANTE, DO PROJETO DE LEI Nº 242/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32677
Data:
26/11/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RENATO MOTA DE OLIVEIRA.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32473
Data:
29/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Outros Poderes n° 160/2010
COMUNICA QUE ESTARÁ LICENCIADO DAS ATIVIDADES DO GOVERNO, NO PERÍODO DE 24 A 29 DE SETEMBRO DE 2010, SEM REMUNERAÇÃO, OCASIÃO EM QUE ASSUMIRÁ O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
35163
Data:
22/09/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Outros Poderes n° 157/2010
ENCAMINHA RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 154/2010, COMUNICANDO QUE A DATA DE SEU AFASTAMENTO SERÁ DE 07 A 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
35162
Data:
13/09/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Outros Poderes n° 154/2010
COMUNICA SEU AFASTAMENTO DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2010, PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO INTERNACIONAL E INFORMA QUE TRANSMITE A CHEFIA DO GOVERNO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
35161
Data:
13/09/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 155/2010
CONCEDE MEDALHA ALFERES TIRADENTES AO 2º TEN PM ANTÔNIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR.
Processo N°:
27/2010
Protocolo N°:
ID:
40615
Data:
17/08/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2010
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32097
Data:
10/06/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DOS SANTOS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32073
Data:
01/06/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
ACOMPANHE
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PROCESSO
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