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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2011
Localizada(s)
17
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Indicação n° 791/2011
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO E COMANDO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR (DPM) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, HOJE JURISDICIONADO À 2ª CIA INDEPENDENTE (AFONSO CLÁUDIO-ES), PARA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (IBATIBA - ES).
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35678
Data:
12/12/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 117/2011
INDICA A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO "JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA" AO SR. PAULO VALIATE PIMENTA. OF. GDSB Nº 266/2011
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35398
Data:
25/10/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 70/2011
SOLICITA A CONCESSÃO DE COMENDA "DOMINGOS MARTINS " NO GRAU DE COMENDADOR AO SR.GUSTAVO VARELLA CABRAL. OF. GDMS/ Nº 0319/2011
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35396
Data:
24/10/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 298/2004, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ICMS PARA DEFICIENTES, A FIM DE EQUIPARAR O PRAZO COM O DA ISENÇÃO FEDERAL DE IPI.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35352
Data:
17/10/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 111/2011
INDICA A DRA. MARIA LÚCIA LOUZADA CARVALHO, QUE SEJA AGRACIADA COM COMENDA “DOUTOR GILTON COUTINHO BARROS”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.370/1982, DURANTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA. OF. GAB/ 1420/2011
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35295
Data:
29/09/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 95/2011
INDICA A DRA. ANDREA MIGUEL ASSAD, QUE SEJA AGRACIADA COM COMENDA “DOUTOR GILTON COUTINHO BARROS”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.370/1982, DURANTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA. OF. GAB/ 1410/2011
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35289
Data:
23/09/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 299/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE SOBRE CUSTOS DO SISTEMA TRANSCOL, GERENCIADO PELA CETURB – CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
35067
Data:
23/08/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 217/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, SOBRE O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DOS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS POR ESTA PASTA NOS ANOS DE 2009 A 2011, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
34954
Data:
11/08/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 558/2011
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO,AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
34914
Data:
02/08/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 137/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DA VITÓRIA, SOBRE MATÉRIA QUE DEFINA A CARGA HORÁRIA DOS MILITARES DO ESTADO E A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
34875
Data:
25/07/2011 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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