Situação: Tramitando Ano Processo: 2011 
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Indicação n° 791/2011
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO E COMANDO DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR (DPM) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, HOJE JURISDICIONADO À 2ª CIA INDEPENDENTE (AFONSO CLÁUDIO-ES), PARA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (IBATIBA - ES).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35678 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Ofício de Comenda n° 117/2011
INDICA A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO "JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA" AO SR. PAULO VALIATE PIMENTA. OF. GDSB Nº 266/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35398 Data: 25/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Ofício de Comenda n° 70/2011
SOLICITA A CONCESSÃO DE COMENDA "DOMINGOS MARTINS " NO GRAU DE COMENDADOR AO SR.GUSTAVO VARELLA CABRAL. OF. GDMS/ Nº 0319/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35396 Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei Complementar n° 26/2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 298/2004, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ICMS PARA DEFICIENTES, A FIM DE EQUIPARAR O PRAZO COM O DA ISENÇÃO FEDERAL DE IPI.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35352 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Ofício de Comenda n° 111/2011
INDICA A DRA. MARIA LÚCIA LOUZADA CARVALHO, QUE SEJA AGRACIADA COM COMENDA “DOUTOR GILTON COUTINHO BARROS”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.370/1982, DURANTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA. OF. GAB/ 1420/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35295 Data: 29/09/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Ofício de Comenda n° 95/2011
INDICA A DRA. ANDREA MIGUEL ASSAD, QUE SEJA AGRACIADA COM COMENDA “DOUTOR GILTON COUTINHO BARROS”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.370/1982, DURANTE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA. OF. GAB/ 1410/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35289 Data: 23/09/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 299/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE SOBRE CUSTOS DO SISTEMA TRANSCOL, GERENCIADO PELA CETURB – CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35067 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 217/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, SOBRE O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DOS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS POR ESTA PASTA NOS ANOS DE 2009 A 2011, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 34954 Data: 11/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 558/2011
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO,AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 34914 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Coelho
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 137/2011
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DA VITÓRIA, SOBRE MATÉRIA QUE DEFINA A CARGA HORÁRIA DOS MILITARES DO ESTADO E A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 34875 Data: 25/07/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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