Situação: Tramitando Ano Processo: 2012 
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Parecer da Comissão n° 14/2022
PARECER Nº 014/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº158/2019.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 16742 ID: 112859 Data: 16/08/2022 10:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ANALISTA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 5712 ID: 138103 Data: 28/03/2022 13:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2013, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 5711 ID: 138104 Data: 28/03/2022 13:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 479/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS 1 E 2 - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS/EXECUTANTES DE MANDADOS E/OU OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ESPÍRITO SANTO E DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 326/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37485 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Indicação n° 499/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.246, DE 12/07/2002, TORNANDO FACULTATIVA A INCLUSÃO DO MÉDICO-PEDIATRA, NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E DE PROFISSIONAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37158 Data: 29/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 78/2012
INDICA O NOME DO DR.GUILIANO DE ALMEIDA SANDRI PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.395/2012
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36946 Data: 04/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 58/2012
INDICA O NOME DA DRA. LETICIA LOPES DE VARGAS PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.221/2012
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36909 Data: 27/09/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 29/2012
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. MENS. 006/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36882 Data: 24/09/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36732 Data: 14/08/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 254/2012
INCLUI A ENTIDADE "CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRIARTE", NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE AUXÍLIOS, DO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.782, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. MENS. 160/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36593 Data: 27/06/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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