Situação: Tramitando Ano: 2012 
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Projeto de Lei n° 479/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS 1 E 2 - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS/EXECUTANTES DE MANDADOS E/OU OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ESPÍRITO SANTO E DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 326/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37485 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento à DIPROL
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Indicação n° 499/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.246, DE 12/07/2002, TORNANDO FACULTATIVA A INCLUSÃO DO MÉDICO-PEDIATRA, NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E DE PROFISSIONAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37158 Data: 29/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 78/2012
INDICA O NOME DO DR.GUILIANO DE ALMEIDA SANDRI PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.395/2012
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36946 Data: 04/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Ofício de Comenda n° 58/2012
INDICA O NOME DA DRA. LETICIA LOPES DE VARGAS PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.221/2012
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36909 Data: 27/09/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 29/2012
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. MENS. 006/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36882 Data: 24/09/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36732 Data: 14/08/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 254/2012
INCLUI A ENTIDADE "CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRIARTE", NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE AUXÍLIOS, DO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.782, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. MENS. 160/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36593 Data: 27/06/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 140/2012
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, SOBRE O PERFIL DOS HOSPITAIS DO ESTADO, INCLUSIVE A PERFILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36509 Data: 15/06/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro de Resposta de Informação
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 66/2012
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOBRE O ANDAMENTO DO ESTÁGIO DAS TRATATIVAS PARA QUE O ESTADO OFEREÇA A CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36161 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 65/2012
ENCAMINHA RESPOSTA DE DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO ELETIVA E DE URGÊNCIA NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36081 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
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