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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2012
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Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ANALISTA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
5712
ID:
138103
Data:
28/03/2022 13:30:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2013, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
5711
ID:
138104
Data:
28/03/2022 13:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 479/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS 1 E 2 - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS/EXECUTANTES DE MANDADOS E/OU OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ESPÍRITO SANTO E DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 326/2012.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
37485
Data:
10/12/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 499/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.246, DE 12/07/2002, TORNANDO FACULTATIVA A INCLUSÃO DO MÉDICO-PEDIATRA, NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E DE PROFISSIONAIS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
37158
Data:
29/10/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 78/2012
INDICA O NOME DO DR.GUILIANO DE ALMEIDA SANDRI PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.395/2012
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36946
Data:
04/10/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 58/2012
INDICA O NOME DA DRA. LETICIA LOPES DE VARGAS PARA RECEBER A COMENDA DE HONRA "AFONSO SCHAWAB". OF. CSSAS 1.221/2012
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36909
Data:
27/09/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2012
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. MENS. 006/2012.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36882
Data:
24/09/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36732
Data:
14/08/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Elias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 254/2012
INCLUI A ENTIDADE "CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRIARTE", NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE AUXÍLIOS, DO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.782, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. MENS. 160/2012.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36593
Data:
27/06/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 140/2012
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, SOBRE O PERFIL DOS HOSPITAIS DO ESTADO, INCLUSIVE A PERFILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36509
Data:
15/06/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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