Situação: Tramitando Ano: 2013 
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Ofício n° 47/2014
OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 30/2013 Protocolo N°: ID: 40640 Data: 13/01/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Ofício n° 347/2014
OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 10/2013 Protocolo N°: ID: 40590 Data: 07/01/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Requerimento n° 430/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO NA FORMA DO ARTIGO 241, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 555, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO E APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 307/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 1571/2013 Protocolo N°: ID: 40306 Data: 28/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Élcio Alvares
Requerimento de Urgência n° 194/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE REORGANIZA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1572/2013 Protocolo N°: ID: 40307 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Ofício n° 238/2013
OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 12/2013 Protocolo N°: ID: 40592 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Requerimento n° 447/2013
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1185/2013, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR UM ESTUDO PARA A INSERÇÃO DO POSTO DE MAJOR NO QOA (QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS) DA PMES.
Processo N°: 1818/2013 Protocolo N°: ID: 40560 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Ofício n° 245/2013
OFÍCIO INFORMANDO O SEU AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013 A 04 DE JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1817/2013 Protocolo N°: ID: 40559 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício n° 113/2013
OFÍCIO DO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DO ESPÍRITO SANTO, ENCAMINHANDO, RELATÓRIO FINAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PÓ PRETO E OUTRAS FONTES POLUIDORAS - “A QUALIDADE DO AR NA GRANDE VITÓRIA”.
Processo N°: 1819/2013 Protocolo N°: ID: 40561 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Emenda n° 2/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40534 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Ofício n° 86/2013
OFÍCIO INFORMANDO O SEU AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 A 08 DE JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1792/2013 Protocolo N°: ID: 40533 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição: Solange Lube
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