Situação: Tramitando Ano Processo: 2015 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 122/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº015/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO OU VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°: 2076/2015 Protocolo N°: 2199 ID: 346885 Data: 03/02/2023 15:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 121/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº016/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, ESTABELECENDO LIMITE DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°: 2077/2015 Protocolo N°: 2198 ID: 346884 Data: 03/02/2023 15:22:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 120/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº008/2015, QUE ACRESCENTA ALTERA O §1º DO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VEDANDO A POSSE DE SUPLENTES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, EXCETUANDO-SE A HIPÓTESE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1555/2015 Protocolo N°: 2197 ID: 346882 Data: 03/02/2023 15:19:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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