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Ano Processo:
2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 122/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº015/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO OU VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°:
2076/2015
Protocolo N°:
2199
ID:
346885
Data:
03/02/2023 15:25:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 121/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº016/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, ESTABELECENDO LIMITE DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°:
2077/2015
Protocolo N°:
2198
ID:
346884
Data:
03/02/2023 15:22:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 120/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº008/2015, QUE ACRESCENTA ALTERA O §1º DO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VEDANDO A POSSE DE SUPLENTES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, EXCETUANDO-SE A HIPÓTESE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°:
1555/2015
Protocolo N°:
2197
ID:
346882
Data:
03/02/2023 15:19:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
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PROCESSO
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