Situação: Tramitando Ano: 2017 
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Emenda n° 1/2018
FICA INCLUÍDO ITENS NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 267/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO COELHO, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CONCESSÃO DE TÍTULOS EM HOMENAGEM A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO INCLUIR AS LEIS NOS 10.606/2016; 10.736/2017; 10.831/2018 E 10.838/2018, COM SUAS POSTERIORES REVOGAÇÕES.
Processo N°: 2389/2017 Protocolo N°: 2984 ID: 63775 Data: 17/07/2018 10:47:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda n° 1/2018
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 268/2017.
Processo N°: 2390/2017 Protocolo N°: 2983 ID: 63774 Data: 17/07/2018 10:42:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 46/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 011/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO NUNES, QUE ACRESCENTA INCISO NO ART. 52, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 607/2017 Protocolo N°: 2019 ID: 61551 Data: 21/05/2018 15:31:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 1/2018
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA AO ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2750/2017 Protocolo N°: 255 ID: 57665 Data: 08/02/2018 13:38:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Educação Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício n° 1309/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 95/2017 Protocolo N°: 96 ID: 57481 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 46/2017
OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO VISANDO ISENÇÃO DE COBRANÇA DE USO DE ÁGUA NAQUELE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4480/2017 Protocolo N°: 2003 ID: 57191 Data: 19/12/2017 14:02:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca Fase Atual: Envio à Comissão de Agricultura
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Projeto de Lei n° 477/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. MENS. 436 DESCONSIDERAR POR DUPLICIDADE.
Processo N°: 4461/2017 Protocolo N°: 1984 ID: 57165 Data: 18/12/2017 09:22:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Resolução n° 59/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REDUZINDO O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES POR MEIO DA FUSÃO DAS EXISTENTES.
Processo N°: 4364/2017 Protocolo N°: 1886 ID: 56983 Data: 08/12/2017 12:16:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 459/2017
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE OUTUBRO.
Processo N°: 4362/2017 Protocolo N°: 1884 ID: 56973 Data: 08/12/2017 12:15:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento n° 157/2017
ENCAMINHA DOSSIÊ ANEXO, QUE TRATA DE DENÚNCIA ACERCA DO TRANSPORTE IRREGULAR DE MADEIRA DE EUCALIPTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE LAJOTAS DA CIDADE DE CAMPOS – RJ PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 4339/2017 Protocolo N°: 1861 ID: 56926 Data: 05/12/2017 16:52:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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