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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
10
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Parecer da Comissão n° 3/2023
RFPL 439/2017 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 003/2023
Processo N°:
4112/2017
Protocolo N°:
5540
ID:
359933
Data:
14/03/2023 09:19:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mazinho dos Anjos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 4/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA”.
Processo N°:
144/2017
Protocolo N°:
4058
ID:
358838
Data:
27/02/2023 14:02:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°:
144/2017
Protocolo N°:
2456
ID:
347217
Data:
07/02/2023 10:34:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 158/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
1301/2017
Protocolo N°:
2455
ID:
347220
Data:
07/02/2023 10:34:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 157/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 306/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°:
2753/2017
Protocolo N°:
2450
ID:
347222
Data:
07/02/2023 10:19:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 156/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 431/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS - CERP.”.
Processo N°:
4045/2017
Protocolo N°:
2449
ID:
347224
Data:
07/02/2023 10:19:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO.
Processo N°:
4112/2017
Protocolo N°:
1631
ID:
56555
Data:
20/11/2017 18:49:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 431/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS- CERP
Processo N°:
4045/2017
Protocolo N°:
1563
ID:
56444
Data:
13/11/2017 11:06:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES RURAIS E MORADORES DO CÓRREGO DO CAFÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°:
2626/2017
Protocolo N°:
139
ID:
54489
Data:
11/08/2017 16:23:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1301/2017
Protocolo N°:
ID:
53107
Data:
08/05/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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