Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Requerimento de Urgência n° 46/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 011/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO NUNES, QUE ACRESCENTA INCISO NO ART. 52, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 607/2017 Protocolo N°: 2019 ID: 61551 Data: 21/05/2018 15:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 1/2018
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA AO ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2750/2017 Protocolo N°: 255 ID: 57665 Data: 08/02/2018 13:38:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício n° 1309/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 95/2017 Protocolo N°: 96 ID: 57481 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 46/2017
OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO VISANDO ISENÇÃO DE COBRANÇA DE USO DE ÁGUA NAQUELE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4480/2017 Protocolo N°: 2003 ID: 57191 Data: 19/12/2017 14:02:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Projeto de Lei n° 477/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. MENS. 436 DESCONSIDERAR POR DUPLICIDADE.
Processo N°: 4461/2017 Protocolo N°: 1984 ID: 57165 Data: 18/12/2017 09:22:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Resolução n° 59/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REDUZINDO O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES POR MEIO DA FUSÃO DAS EXISTENTES.
Processo N°: 4364/2017 Protocolo N°: 1886 ID: 56983 Data: 08/12/2017 12:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 459/2017
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE OUTUBRO.
Processo N°: 4362/2017 Protocolo N°: 1884 ID: 56973 Data: 08/12/2017 12:15:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento n° 157/2017
ENCAMINHA DOSSIÊ ANEXO, QUE TRATA DE DENÚNCIA ACERCA DO TRANSPORTE IRREGULAR DE MADEIRA DE EUCALIPTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE LAJOTAS DA CIDADE DE CAMPOS – RJ PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 4339/2017 Protocolo N°: 1861 ID: 56926 Data: 05/12/2017 16:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício n° 340/2017
OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4331/2017 Protocolo N°: 1853 ID: 56932 Data: 05/12/2017 16:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Esportes e Lazer,
Ofício n° 339/2017
OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4330/2017 Protocolo N°: 1852 ID: 56931 Data: 05/12/2017 16:29:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Esportes e Lazer
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