Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Parecer da Comissão n° 3/2023
RFPL 439/2017 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 003/2023
Processo N°: 4112/2017 Protocolo N°: 5540 ID: 359933 Data: 14/03/2023 09:19:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento de Retirada da Proposição n° 4/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 4058 ID: 358838 Data: 27/02/2023 14:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 2456 ID: 347217 Data: 07/02/2023 10:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 158/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 1301/2017 Protocolo N°: 2455 ID: 347220 Data: 07/02/2023 10:34:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 157/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 306/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2753/2017 Protocolo N°: 2450 ID: 347222 Data: 07/02/2023 10:19:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 156/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 431/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS - CERP.”.
Processo N°: 4045/2017 Protocolo N°: 2449 ID: 347224 Data: 07/02/2023 10:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 439/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO.
Processo N°: 4112/2017 Protocolo N°: 1631 ID: 56555 Data: 20/11/2017 18:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 431/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS- CERP
Processo N°: 4045/2017 Protocolo N°: 1563 ID: 56444 Data: 13/11/2017 11:06:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 302/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES RURAIS E MORADORES DO CÓRREGO DO CAFÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 2626/2017 Protocolo N°: 139 ID: 54489 Data: 11/08/2017 16:23:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 175/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1301/2017 Protocolo N°: ID: 53107 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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