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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2019
Localizada(s)
335
proposição(ões) para sua busca
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 11/07/2025
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Parecer da Comissão n° 166/2025
PL103/19 APROVADO COM EMENDA - PARECER 30-25
Processo N°:
952/2019
Protocolo N°:
16776
ID:
453616
Data:
11/07/2025 17:18:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição:
MAZINHO DOS ANJOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
MENSAGEM Nº 90/2025 - ENCAMINHO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 42/2025, QUE “REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, IGREJAS, SINDICATOS E AFINS.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2019.
Processo N°:
4535/2019
Protocolo N°:
6908
ID:
445149
Data:
17/04/2025 15:03:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 38/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 865/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°:
11063/2019
Protocolo N°:
26988
ID:
433308
Data:
18/11/2024 12:20:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 36/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 714/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
8815/2019
Protocolo N°:
21324
ID:
427496
Data:
28/08/2024 15:44:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 33/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 610/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OU CONGÊNERES QUE PRATICAREM FRAUDE METROLÓGICA NAS BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
7456/2019
Protocolo N°:
21321
ID:
427504
Data:
28/08/2024 15:44:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 32/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 617/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS OU PROPAGANDA QUE UTILIZEM A FOICE E O MARTELO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO COMUNISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
7573/2019
Protocolo N°:
21320
ID:
427505
Data:
28/08/2024 15:44:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 626/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO RESTRITO À PESSOAS NÃO REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
7736/2019
Protocolo N°:
21319
ID:
427507
Data:
28/08/2024 15:44:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 27/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 581/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROMOVER A IMPERMEABILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS USANDO SOLVENTES INFLAMÁVEIS EM LOCAIS RESIDENCIAIS.”
Processo N°:
6947/2019
Protocolo N°:
17714
ID:
423708
Data:
09/07/2024 11:51:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 26/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 967/2019 QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COBRAR VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE, DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
13533/2019
Protocolo N°:
15436
ID:
421374
Data:
21/06/2024 16:52:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 25/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 969/2019 QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS "FURA-GATOS" E SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
13546/2019
Protocolo N°:
15435
ID:
421373
Data:
21/06/2024 16:51:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
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