Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 166/2025
PL103/19 APROVADO COM EMENDA - PARECER 30-25
Processo N°: 952/2019 Protocolo N°: 16776 ID: 453616 Data: 11/07/2025 17:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
MENSAGEM Nº 90/2025 - ENCAMINHO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 42/2025, QUE “REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, IGREJAS, SINDICATOS E AFINS.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2019.
Processo N°: 4535/2019 Protocolo N°: 6908 ID: 445149 Data: 17/04/2025 15:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 38/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 865/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 11063/2019 Protocolo N°: 26988 ID: 433308 Data: 18/11/2024 12:20:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 36/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 714/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8815/2019 Protocolo N°: 21324 ID: 427496 Data: 28/08/2024 15:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 33/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 610/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OU CONGÊNERES QUE PRATICAREM FRAUDE METROLÓGICA NAS BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7456/2019 Protocolo N°: 21321 ID: 427504 Data: 28/08/2024 15:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 32/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 617/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS OU PROPAGANDA QUE UTILIZEM A FOICE E O MARTELO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO COMUNISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7573/2019 Protocolo N°: 21320 ID: 427505 Data: 28/08/2024 15:44:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 626/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO RESTRITO À PESSOAS NÃO REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 7736/2019 Protocolo N°: 21319 ID: 427507 Data: 28/08/2024 15:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 27/2024
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 581/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROMOVER A IMPERMEABILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS USANDO SOLVENTES INFLAMÁVEIS EM LOCAIS RESIDENCIAIS.”
Processo N°: 6947/2019 Protocolo N°: 17714 ID: 423708 Data: 09/07/2024 11:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 26/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 967/2019 QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COBRAR VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE, DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 13533/2019 Protocolo N°: 15436 ID: 421374 Data: 21/06/2024 16:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 25/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 969/2019 QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS "FURA-GATOS" E SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 13546/2019 Protocolo N°: 15435 ID: 421373 Data: 21/06/2024 16:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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