Situação: Tramitando Ano: 2019 
Localizada(s) 3572 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 203 ID: 117837 Data: 05/01/2022 16:36:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
Parecer da Comissão n° 92/2022
PL Nº 223/2019 COM O PARECER Nº 092/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CJ, NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 202 ID: 131216 Data: 05/01/2022 16:34:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 155/2022
PARECER Nº 155/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS, PL 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 201 ID: 81595 Data: 05/01/2022 16:31:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Veto n° 2/2022
MENSAGEM Nº 1400/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 288/2021 QUE, “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS”
Processo N°: 434/2019 Protocolo N°: 140 ID: 132232 Data: 04/01/2022 18:35:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 78/2021
MENSAGEM Nº 1541/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 318/2021, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE DADOS AMBIENTAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 8285/2019 Protocolo N°: 27297 ID: 132075 Data: 29/12/2021 17:11:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 74/2021
MENSAGEM Nº 1402/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 293/21 - DEP. DEL. LORENZO PAZOLINI QUE, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”
Processo N°: 12834/2019 Protocolo N°: 26167 ID: 130716 Data: 16/12/2021 15:15:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 73/2021
MENSAGEM Nº 1401/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 291/21 - DEP. DARY PAGUNG QUE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE TIVEREM PÁGINAS NA INTERNET A INFORMAREM O NÚMERO DO CNPJ OU DO CPF E O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6589/2019 Protocolo N°: 26166 ID: 130717 Data: 16/12/2021 15:14:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 11/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DA RODOVIA BR101
Processo N°: 615/2019 Protocolo N°: 24424 ID: 129063 Data: 03/12/2021 14:17:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 9/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Processo N°: 815/2019 Protocolo N°: 23417 ID: 128091 Data: 25/11/2021 10:23:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 8/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DO PETRÓLEO
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: 23302 ID: 127975 Data: 24/11/2021 09:35:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.