Situação: Tramitando Ano: 2019 
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Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 203 ID: 117837 Data: 05/01/2022 16:36:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Parecer da Comissão n° 92/2022
PL Nº 223/2019 COM O PARECER Nº 092/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CJ, NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 202 ID: 131216 Data: 05/01/2022 16:34:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Parecer da Comissão n° 155/2022
PARECER Nº 155/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS, PL 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 201 ID: 81595 Data: 05/01/2022 16:31:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Veto n° 78/2021
MENSAGEM Nº 1541/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 318/2021, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE DADOS AMBIENTAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 8285/2019 Protocolo N°: 27297 ID: 132075 Data: 29/12/2021 17:11:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 74/2021
MENSAGEM Nº 1402/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 293/21 - DEP. DEL. LORENZO PAZOLINI QUE, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”
Processo N°: 12834/2019 Protocolo N°: 26167 ID: 130716 Data: 16/12/2021 15:15:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 11/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DA RODOVIA BR101
Processo N°: 615/2019 Protocolo N°: 24424 ID: 129063 Data: 03/12/2021 14:17:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 9/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Processo N°: 815/2019 Protocolo N°: 23417 ID: 128091 Data: 25/11/2021 10:23:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 8/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DO PETRÓLEO
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: 23302 ID: 127975 Data: 24/11/2021 09:35:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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