Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 20732 ID: 338631 Data: 31/10/2022 14:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Emenda Substitutiva n° 5/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15789 ID: 333418 Data: 02/08/2022 15:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda Substitutiva n° 4/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15398 ID: 333022 Data: 28/07/2022 12:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 3/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 14100 ID: 146806 Data: 04/07/2022 10:06:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 118/2022
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11335 ID: 143856 Data: 07/06/2022 12:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Emenda Substitutiva n° 2/2022
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 9507 ID: 142074 Data: 16/05/2022 21:53:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 9370 ID: 141896 Data: 12/05/2022 16:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2020, PROCESSO 6156/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 6156/2020 Protocolo N°: 9367 ID: 141899 Data: 12/05/2022 16:59:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 101/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2020 Protocolo N°: 8216 ID: 140739 Data: 28/04/2022 17:02:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 100/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E ACRESCENTA O §2º O MESMO DISPOSITIVO DA LEI 7.943 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7964/2020 Protocolo N°: 8215 ID: 140744 Data: 28/04/2022 17:02:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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