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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2020
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67
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 378/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 105/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER PULSEIRA COM CÓDIGO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, E/OU EM QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
1389/2020
Protocolo N°:
5868
ID:
361773
Data:
16/03/2023 14:17:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 11/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
3162/2020
Protocolo N°:
5665
ID:
361572
Data:
14/03/2023 16:56:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 10/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE OS DETENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE FABRICAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2948/2020
Protocolo N°:
5664
ID:
361573
Data:
14/03/2023 16:56:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 9/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
2947/2020
Protocolo N°:
5663
ID:
361575
Data:
14/03/2023 16:56:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 355/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 349 / 2020.
Processo N°:
5010/2020
Protocolo N°:
4769
ID:
359869
Data:
06/03/2023 10:30:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 353/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 335 / 2020.
Processo N°:
4500/2020
Protocolo N°:
4767
ID:
359872
Data:
06/03/2023 10:30:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 350/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611 / 2020.
Processo N°:
12107/2020
Protocolo N°:
4764
ID:
359884
Data:
06/03/2023 10:29:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 349/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610 / 2020.
Processo N°:
12106/2020
Protocolo N°:
4763
ID:
359886
Data:
06/03/2023 10:29:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 348/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 609 / 2020.
Processo N°:
12105/2020
Protocolo N°:
4762
ID:
359888
Data:
06/03/2023 10:29:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 347/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 608 / 2020.
Processo N°:
12104/2020
Protocolo N°:
4761
ID:
359889
Data:
06/03/2023 10:29:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
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