Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Veto n° 35/2022
MENSAGEM Nº 966/2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 133/2022, QUE “ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RADARES E APARELHOS DE FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RODOVIÁRIA DEVERÃO DISPONIBILIZAR, VIA INTERNET, AS ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E RADARES QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU INCONSISTÊNCIA DA CALIBRAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 8001/2020 Protocolo N°: 14082 ID: 146782 Data: 01/07/2022 17:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Parecer da Comissão n° 61/2022
À CECP - MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Nº 061/2020, COM O PARECER Nº 034/2022, RELATADO PELO DEP. FREITAS PELA APROVAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS PRESENTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - GOVERNADOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022, CONFORME ATA ANEXA.
Processo N°: 3319/2020 Protocolo N°: 13884 ID: 143840 Data: 30/06/2022 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Veto n° 32/2022
MENSAGEM Nº 921 /2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 135/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE MOTOCICLETAS, EM FUNCIONAMENTO, E DE SEUS CONDUTORES, COM CAPACETE, POR OCASIÃO DO ABASTECIMENTO DESSES VEÍCULOS NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO
Processo N°: 1603/2020 Protocolo N°: 12698 ID: 145361 Data: 20/06/2022 18:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 31/2022
MENSAGEM Nº 920 /2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 134/2022, QUE “ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
Processo N°: 1520/2020 Protocolo N°: 12697 ID: 145360 Data: 20/06/2022 18:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 468/2020. FICA SUPRIMIDO O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 468/2020, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 7611/2020 Protocolo N°: 12668 ID: 145357 Data: 20/06/2022 18:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Requerimento de Urgência n° 118/2022
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11335 ID: 143856 Data: 07/06/2022 12:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 117/2022
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 11238 ID: 143794 Data: 06/06/2022 16:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Veto n° 22/2022
MENSAGEM Nº 833 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 7812/2020 Protocolo N°: 9969 ID: 142472 Data: 24/05/2022 14:26:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 21/2022
MENSAGEM Nº 832/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: 9968 ID: 142471 Data: 24/05/2022 14:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda Substitutiva n° 2/2022
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 9507 ID: 142074 Data: 16/05/2022 21:53:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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