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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
8309
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Requerimento de Urgência n° 143/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL N° 07/2021.
Processo N°:
324/2021
Protocolo N°:
14166
ID:
146865
Data:
04/07/2022 15:49:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 36/2022
MENSAGEM Nº 965/2022 - DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 156/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO”.
Processo N°:
23839/2021
Protocolo N°:
14083
ID:
146783
Data:
01/07/2022 17:59:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 36/2022
PARECER Nº 036/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 014/2021.
Processo N°:
512/2021
Protocolo N°:
13731
ID:
143844
Data:
29/06/2022 13:06:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 525/2022
PARECER Nº 525/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 014/2021
Processo N°:
512/2021
Protocolo N°:
13728
ID:
129836
Data:
29/06/2022 13:02:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 37/2022
PARECER Nº 037/2022, PELA APROVAÇÃO, PDL Nº 040/2021.
Processo N°:
9110/2021
Protocolo N°:
13703
ID:
143843
Data:
29/06/2022 10:51:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 12/2022
PARECER Nº 012/2022 PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 040/2021
Processo N°:
8823/2021
Protocolo N°:
13702
ID:
140579
Data:
29/06/2022 10:44:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 52/2022
PARECER Nº 052/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 040/2021
Processo N°:
8823/2021
Protocolo N°:
13701
ID:
135946
Data:
29/06/2022 10:43:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 140/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 476/2021, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
14948/2021
Protocolo N°:
13633
ID:
146335
Data:
28/06/2022 15:51:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Torino Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 53/2022
PARECER Nº 053/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 039/2021
Processo N°:
8822/2021
Protocolo N°:
13629
ID:
135947
Data:
28/06/2022 15:36:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 11/2022
PARECER Nº 011/2022 PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 039/2021
Processo N°:
8822/2021
Protocolo N°:
13628
ID:
140577
Data:
28/06/2022 15:34:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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