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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
85
proposição(ões) para sua busca
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 11/07/2025
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Parecer da Comissão n° 69/2025
OFTC 06/2021, APROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/ES, EXERCÍCIO 2020, PARECER 006/2025
Processo N°:
2314/2021
Protocolo N°:
12890
ID:
450252
Data:
17/06/2025 09:08:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
MAZINHO DOS ANJOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 67/2025
OFTC 007/2023, APROVADO PRESTAÇÃO DE CONTA EXERCÍCIO 2022, PARECER 007/2025
Processo N°:
2684/2021
Protocolo N°:
12632
ID:
450253
Data:
16/06/2025 09:43:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
MAZINHO DOS ANJOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 157/2024
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, IV, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 363/2021, QUE INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7959/2021
Protocolo N°:
13489
ID:
419350
Data:
10/06/2024 09:44:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
HUDSON LEAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 461/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2021 QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SANDRA MARIA PIRES DA LUZ” O HEMOES DE LINHARES
Processo N°:
21030/2021
Protocolo N°:
24384
ID:
389530
Data:
18/09/2023 18:21:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 35/2023
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 81, § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A V. EXª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 170/2021 (PROCESSO - 3079/2021), DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA – MENSTRUAÇÃO SEM TABU, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO DE FORMA ORAL EM PLENÁRIO.
Processo N°:
3079/2021
Protocolo N°:
22020
ID:
386147
Data:
22/08/2023 16:07:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
IRINY LOPES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 459/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº383/2021.
Processo N°:
8471/2021
Protocolo N°:
15504
ID:
376090
Data:
19/06/2023 14:21:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda à LDO n° 1/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 357/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ID 367984)
Processo N°:
18995/2021
Protocolo N°:
13002
ID:
372582
Data:
29/05/2023 14:05:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar emenda LDO na Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição:
IRINY LOPES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2023
FICA ALTERADA O ART. 3º, INCISO VI, ALÍNEA B, C, D, E E F, DO PROJETO DE LEI DE Nº 170/2021.
Processo N°:
3079/2021
Protocolo N°:
12845
ID:
371991
Data:
26/05/2023 12:02:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº558/2021 QUE ESTABELECE “CRIA O “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS.” PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO EM DETRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.210/2021.
Processo N°:
16058/2021
Protocolo N°:
9682
ID:
367991
Data:
27/04/2023 17:41:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 451/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 7/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO EXMO. SR. EDUARDO NANTES BOLSONARO.”
Processo N°:
2209/2021
Protocolo N°:
7139
ID:
363952
Data:
31/03/2023 11:43:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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