Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Requerimento de Urgência n° 143/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL N° 07/2021.
Processo N°: 324/2021 Protocolo N°: 14166 ID: 146865 Data: 04/07/2022 15:49:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Veto n° 36/2022
MENSAGEM Nº 965/2022 - DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 156/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO”.
Processo N°: 23839/2021 Protocolo N°: 14083 ID: 146783 Data: 01/07/2022 17:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Parecer da Comissão n° 36/2022
PARECER Nº 036/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 014/2021.
Processo N°: 512/2021 Protocolo N°: 13731 ID: 143844 Data: 29/06/2022 13:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 525/2022
PARECER Nº 525/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 014/2021
Processo N°: 512/2021 Protocolo N°: 13728 ID: 129836 Data: 29/06/2022 13:02:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 37/2022
PARECER Nº 037/2022, PELA APROVAÇÃO, PDL Nº 040/2021.
Processo N°: 9110/2021 Protocolo N°: 13703 ID: 143843 Data: 29/06/2022 10:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 12/2022
PARECER Nº 012/2022 PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 040/2021
Processo N°: 8823/2021 Protocolo N°: 13702 ID: 140579 Data: 29/06/2022 10:44:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 52/2022
PARECER Nº 052/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 040/2021
Processo N°: 8823/2021 Protocolo N°: 13701 ID: 135946 Data: 29/06/2022 10:43:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Requerimento de Urgência n° 140/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 476/2021, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 14948/2021 Protocolo N°: 13633 ID: 146335 Data: 28/06/2022 15:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Parecer da Comissão n° 53/2022
PARECER Nº 053/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 039/2021
Processo N°: 8822/2021 Protocolo N°: 13629 ID: 135947 Data: 28/06/2022 15:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 11/2022
PARECER Nº 011/2022 PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 039/2021
Processo N°: 8822/2021 Protocolo N°: 13628 ID: 140577 Data: 28/06/2022 15:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
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