Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 69/2025
OFTC 06/2021, APROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/ES, EXERCÍCIO 2020, PARECER 006/2025
Processo N°: 2314/2021 Protocolo N°: 12890 ID: 450252 Data: 17/06/2025 09:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
Parecer da Comissão n° 67/2025
OFTC 007/2023, APROVADO PRESTAÇÃO DE CONTA EXERCÍCIO 2022, PARECER 007/2025
Processo N°: 2684/2021 Protocolo N°: 12632 ID: 450253 Data: 16/06/2025 09:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 459/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº383/2021.
Processo N°: 8471/2021 Protocolo N°: 15504 ID: 376090 Data: 19/06/2023 14:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
Emenda n° 1/2023
FICA ALTERADA O ART. 3º, INCISO VI, ALÍNEA B, C, D, E E F, DO PROJETO DE LEI DE Nº 170/2021.
Processo N°: 3079/2021 Protocolo N°: 12845 ID: 371991 Data: 26/05/2023 12:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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