Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 120/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NOS ARTS. 4º, INC. III E PARÁGRAFO ÚNICO, E O ART. 165, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO NO 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO”, PARA A ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA”, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS, JURISTAS, MAGISTRADOS E NOTÁVEIS PELA ADVOCACIA PÚBLICA, QUE TENHAM SE DESTACADO NO CENÁRIO JURÍDICO E POR SEUS FEITOS NOTÓRIOS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 224182/2022 Protocolo N°: 19020 ID: 336872 Data: 05/10/2022 21:54:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Indicação n° 3667/2022
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR PARA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 224178/2022 Protocolo N°: 19016 ID: 336867 Data: 05/10/2022 17:49:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 153/2022
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA PROBLEMAS DE SAÚDE.
Processo N°: 224173/2022 Protocolo N°: 19011 ID: 336849 Data: 05/10/2022 15:41:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 152/2022
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA PROBLEMAS DE SAÚDE.
Processo N°: 224172/2022 Protocolo N°: 19010 ID: 336850 Data: 05/10/2022 15:41:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 151/2022
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA PROBLEMAS DE SAÚDE.
Processo N°: 224171/2022 Protocolo N°: 19009 ID: 336851 Data: 05/10/2022 15:40:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 97/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2022
Processo N°: 224169/2022 Protocolo N°: 19007 ID: 336825 Data: 05/10/2022 15:35:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Projeto de Lei n° 459/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224154/2022 Protocolo N°: 18992 ID: 336836 Data: 05/10/2022 13:53:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Indicação n° 3666/2022
PARA QUE PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DA SAÚDE DA MULHER DIAGNOSTICADA COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE DE GESTANTES, COM A DETERMINAÇÃO DE UM LOCAL COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA, COM OBJETIVO DA ADEQUADA REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS PACIENTES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, DESDE ANTES DA GESTÃO ATÉ O NASCIMENTO DA CRIANÇA, ASSEGURANDO A VIDA DOS RECÉM-NASCIDOS E DA MÃE POR ENCAMINHAMENTO CORRETO DO PROTOCOLO ADEQUADO.
Processo N°: 224153/2022 Protocolo N°: 18991 ID: 336837 Data: 05/10/2022 13:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Indicação n° 3665/2022
PARA QUE PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO E NO ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ESPÍRITO SANTO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ADEQUADA REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ADULTOS, NOS MOLDES DO CENTRO DE REFERÊNCIA HOJE EXISTENTE PARA CRIANÇAS NO HOSPITAL INFANTIL.
Processo N°: 224152/2022 Protocolo N°: 18990 ID: 336839 Data: 05/10/2022 13:52:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 150/2022
VENHO ATRAVÉS DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM BASE NO §6º, ART. 305, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224149/2022 Protocolo N°: 18986 ID: 336838 Data: 05/10/2022 13:44:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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