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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
4299
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 118/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº004/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE O COMPARECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, ANUALMENTE, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA RELATAR, EM SESSÃO PÚBLICA, AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E SUAS NECESSIDADES.
Processo N°:
8965/2022
Protocolo N°:
2195
ID:
346879
Data:
03/02/2023 15:16:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 117/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº08/2022, QUE ALTERA O ART. 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
224758/2022
Protocolo N°:
2194
ID:
346878
Data:
03/02/2023 15:14:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 88/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº07/2022, QUE DISPÕE/REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°:
409/2022
Protocolo N°:
2078
ID:
346773
Data:
03/02/2023 11:19:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 87/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº082/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO PERITO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, INCLUINDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
2492/2022
Protocolo N°:
2077
ID:
346772
Data:
03/02/2023 11:18:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 86/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº116/2022 QUE DENOMINA “JOSÉ POUBEL CARDOSO” A PONTE QUE PASSA SOBRE O "RIBEIRÃO CALÇADO", EM ALTO CALÇADO, REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
Processo N°:
3736/2022
Protocolo N°:
2076
ID:
346768
Data:
03/02/2023 11:14:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 85/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº160/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.
Processo N°:
5837/2022
Protocolo N°:
2074
ID:
346765
Data:
03/02/2023 11:11:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 84/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº481/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”.
Processo N°:
226208/2022
Protocolo N°:
2073
ID:
346760
Data:
03/02/2023 11:00:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 83/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 245/2022, QUE PROÍBE DEPOSITAR OU LANÇAR RESTOS DE CONCRETO E DESCARTE DE DEJETOS EM ÁREAS PÚBLICAS, BUEIRO, ÁREAS AMBIENTAIS E EM SUAS PROXIMIDADES E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO EM CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÃO BETONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9019/2022
Protocolo N°:
2071
ID:
346715
Data:
03/02/2023 10:20:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 82/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 510/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO.
Processo N°:
228635/2022
Protocolo N°:
2070
ID:
346725
Data:
03/02/2023 10:20:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 81/2023
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA LÍNGUA MATERNA E DAS LÍNGUAS E CULTURAS LOCAIS, A SER CELEBRADO NA DATA DE 21 DE FEVEREIRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA MATERNA.” DE AUTORIA DO DEPUTADO ADILSON ESPINDULA.
Processo N°:
3177/2022
Protocolo N°:
2059
ID:
346602
Data:
03/02/2023 07:34:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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