Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 118/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº004/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE O COMPARECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, ANUALMENTE, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA RELATAR, EM SESSÃO PÚBLICA, AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E SUAS NECESSIDADES.
Processo N°: 8965/2022 Protocolo N°: 2195 ID: 346879 Data: 03/02/2023 15:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 117/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº08/2022, QUE ALTERA O ART. 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224758/2022 Protocolo N°: 2194 ID: 346878 Data: 03/02/2023 15:14:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 88/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº07/2022, QUE DISPÕE/REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 409/2022 Protocolo N°: 2078 ID: 346773 Data: 03/02/2023 11:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 87/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº082/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO PERITO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, INCLUINDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2492/2022 Protocolo N°: 2077 ID: 346772 Data: 03/02/2023 11:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 86/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº116/2022 QUE DENOMINA “JOSÉ POUBEL CARDOSO” A PONTE QUE PASSA SOBRE O "RIBEIRÃO CALÇADO", EM ALTO CALÇADO, REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
Processo N°: 3736/2022 Protocolo N°: 2076 ID: 346768 Data: 03/02/2023 11:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 85/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº160/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.
Processo N°: 5837/2022 Protocolo N°: 2074 ID: 346765 Data: 03/02/2023 11:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 84/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº481/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”.
Processo N°: 226208/2022 Protocolo N°: 2073 ID: 346760 Data: 03/02/2023 11:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 83/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 245/2022, QUE PROÍBE DEPOSITAR OU LANÇAR RESTOS DE CONCRETO E DESCARTE DE DEJETOS EM ÁREAS PÚBLICAS, BUEIRO, ÁREAS AMBIENTAIS E EM SUAS PROXIMIDADES E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO EM CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÃO BETONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9019/2022 Protocolo N°: 2071 ID: 346715 Data: 03/02/2023 10:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 82/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 510/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO.
Processo N°: 228635/2022 Protocolo N°: 2070 ID: 346725 Data: 03/02/2023 10:20:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 81/2023
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA LÍNGUA MATERNA E DAS LÍNGUAS E CULTURAS LOCAIS, A SER CELEBRADO NA DATA DE 21 DE FEVEREIRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA MATERNA.” DE AUTORIA DO DEPUTADO ADILSON ESPINDULA.
Processo N°: 3177/2022 Protocolo N°: 2059 ID: 346602 Data: 03/02/2023 07:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
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