Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
5770
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 19/06/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Parecer da Comissão n° 77/2025
PARECER 002/2025, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 052/2023
Processo N°:
1821/2023
Protocolo N°:
13252
ID:
451618
Data:
18/06/2025 14:27:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE SAÚDE
,
DR. BRUNO RESENDE
,
FABIO DUARTE
,
ZÉ PRETO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 76/2025
PL 052/2023 -APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PARECER Nº 196/2023
Processo N°:
1821/2023
Protocolo N°:
13250
ID:
411107
Data:
18/06/2025 14:25:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 75/2025
PL 945/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 161/2025
Processo N°:
25069/2023
Protocolo N°:
13028
ID:
450639
Data:
17/06/2025 14:47:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
DARY PAGUNG
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 195/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°:
1821/2023
Protocolo N°:
12916
ID:
451460
Data:
17/06/2025 10:23:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
,
DARY PAGUNG
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 190/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 482/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALCÂNTARO FILHO, QUE “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO”.
Processo N°:
11972/2023
Protocolo N°:
12815
ID:
451375
Data:
16/06/2025 17:14:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 173/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 444/2023.
Processo N°:
10606/2023
Protocolo N°:
12428
ID:
450964
Data:
12/06/2025 16:23:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALLAN FERREIRA
,
DARY PAGUNG
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 167/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 264/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, DE CAIAR, PINTAR E PICHAR TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
5438/2023
Protocolo N°:
12281
ID:
450811
Data:
12/06/2025 10:08:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 166/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 78/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA BOCHECHINHA” EM RECÉM-NASCIDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Processo N°:
2562/2023
Protocolo N°:
12279
ID:
450809
Data:
12/06/2025 09:59:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 165/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 447/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AÇÕES DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR BOTS, ROBÔS OU QUALQUER PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PRÉ-DEFINIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
10640/2023
Protocolo N°:
12274
ID:
450805
Data:
12/06/2025 09:51:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 156/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 385/2023, QUE “DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CAFÉS DE QUALIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS DIRETRIZES”.
Processo N°:
8358/2023
Protocolo N°:
12087
ID:
450600
Data:
11/06/2025 13:40:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.