Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 21/2023
OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV, E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1930/2023 Protocolo N°: 2579 ID: 347582 Data: 07/02/2023 18:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 20/2023
OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV, E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1929/2023 Protocolo N°: 2578 ID: 347585 Data: 07/02/2023 18:12:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 19/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°: 1928/2023 Protocolo N°: 2577 ID: 347583 Data: 07/02/2023 18:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 18/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DE MODO A FOMENTAR E INCENTIVAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
Processo N°: 1927/2023 Protocolo N°: 2576 ID: 347578 Data: 07/02/2023 18:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 17/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE A POIO E PROTEÇÃO AOS CICLISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO TRABALHAR COM A SOCIEDADE PARA APOIAR INICIATIVAS, NOS ÂMBITOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELOS CICLISTAS, PRINCIPALMENTE REDUZIR O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
Processo N°: 1926/2023 Protocolo N°: 2575 ID: 347580 Data: 07/02/2023 18:10:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 16/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELAS ONG`S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, DE MODO A FOMENTAR E CONTRIBUIR COM A INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 1925/2023 Protocolo N°: 2574 ID: 347581 Data: 07/02/2023 18:10:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 15/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, MECÂNICA, SOLAR FOTOVOLTAICA, ELÉTRICA, QUÍMICA, ATÔMICA E CINÉTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE CRIAR MECANISMOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, POSSIBILITANDO AO USUÁRIO DO SERVIÇO O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL, PARA QUE ASSIM, NÃO SEJA ALVO DE OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, EM FERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DO EQUILÍBRIO DAS PARTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Processo N°: 1924/2023 Protocolo N°: 2573 ID: 347584 Data: 07/02/2023 18:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Alcântaro Filho, Bispo Alves, Callegari, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Delegado Danilo Bahiense, Hudson Leal, Lucas Polese, Theodorico Ferraço
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 66/2023
O DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HRS, EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL.
Processo N°: 1923/2023 Protocolo N°: 2572 ID: 347565 Data: 07/02/2023 17:37:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 65/2023
O DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19HRS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: 1922/2023 Protocolo N°: 2571 ID: 347566 Data: 07/02/2023 17:37:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 64/2023
O DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19HRS, EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL.
Processo N°: 1921/2023 Protocolo N°: 2570 ID: 347567 Data: 07/02/2023 17:37:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
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