Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 77/2025
PARECER 002/2025, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 052/2023
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 13252 ID: 451618 Data: 18/06/2025 14:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 76/2025
PL 052/2023 -APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PARECER Nº 196/2023
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 13250 ID: 411107 Data: 18/06/2025 14:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 75/2025
PL 945/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 161/2025
Processo N°: 25069/2023 Protocolo N°: 13028 ID: 450639 Data: 17/06/2025 14:47:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 195/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 12916 ID: 451460 Data: 17/06/2025 10:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 190/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 482/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALCÂNTARO FILHO, QUE “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO”.
Processo N°: 11972/2023 Protocolo N°: 12815 ID: 451375 Data: 16/06/2025 17:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 173/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 444/2023.
Processo N°: 10606/2023 Protocolo N°: 12428 ID: 450964 Data: 12/06/2025 16:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 167/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 264/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, DE CAIAR, PINTAR E PICHAR TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 5438/2023 Protocolo N°: 12281 ID: 450811 Data: 12/06/2025 10:08:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 166/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 78/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA BOCHECHINHA” EM RECÉM-NASCIDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12279 ID: 450809 Data: 12/06/2025 09:59:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 165/2025
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 447/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AÇÕES DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR BOTS, ROBÔS OU QUALQUER PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PRÉ-DEFINIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 10640/2023 Protocolo N°: 12274 ID: 450805 Data: 12/06/2025 09:51:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 156/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 385/2023, QUE “DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CAFÉS DE QUALIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS DIRETRIZES”.
Processo N°: 8358/2023 Protocolo N°: 12087 ID: 450600 Data: 11/06/2025 13:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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