Situação: Arquivado Ano Processo: 1971 
Localizada(s) 163 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 128/1974
MENSAGEM Nº 73- SOLICITANDO OUTORGA, PARA ELABORAR E EXECUTAR LEIS DELEGADAS QUE DISPORÃO, EXCLUSIVAMENTE, DE ABERTURA DE CRÉDITAR ADICIONAIS.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 25900 Data: 26/11/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 79/1972
VETA PARCIALMENTE O PL 107/1971.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14411 Data: 05/04/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 78/1972
VETA PARCIALMENTE O PL 125/1971.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14441 Data: 05/04/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 127/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE A ELIAS RODOLPHO BUSSINGER.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14453 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 126/1971
MENSAGEM Nº 72 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2.583, DE TREZE DE MARÇO DE 1971.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14452 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1971
MENSAGEM Nº 71 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS B, F ,I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E AS B, D ,G DO ART. 18 DA LEI Nº 2.468 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14440 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 121/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PADRE OLÍVIO, COM SEDE EM JACIGUA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14436 Data: 25/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 124/1971
MODIFICA OS VENCIMENTOS DOS JORNALISTAS DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14439 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1971
MENSAGEM Nº 70 - ACRESCENTA AOS ART. 3º E 5º DA LEI Nº 2.572, DE DEZ DE FEVEREIRO DE 1971, VÁRIOS ITENS.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14438 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1971
MENSAGEM Nº 69 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DUAS ÁREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14437 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.