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Arquivado
Ano Processo:
1980
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Veto n° 79/1981
VETA TOTALMENTE O PL 9/1980.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16219
Data:
05/03/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 78/1981
VETA TOTALMENTE O PL 18/1980.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16225
Data:
05/03/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 80/1980
VETA TOTALMENTE O PL 137/1980.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16614
Data:
31/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 139/1980
VISA INCLUIR NO ARTIGO 58 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01 DE 13/11/1971, NA SESSÃO V, DA FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E ORÇAMENTÁRIA O PARÁGRAFO 6º.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
8955
Data:
08/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADIMITIR PELO MENOS 1 (UM) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E INSTITUTOS DO ESTADO.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16589
Data:
08/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 136/1980
MENSAGEM Nº 76/80 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.155 DA LEI Nº2.760, DE 30/03/73(LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS)
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
10378
Data:
03/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/1980
MENSAGEM Nº 77 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 94 DA LEI Nº 2.964, DE 30/12/1974. (CÓDIGO TRIBUTÁRIA ESTADUAL)
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16588
Data:
03/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/1980
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16587
Data:
27/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 133/1980
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1971, MODIFICADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº06 E Nº10.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
8954
Data:
25/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/1980
MENSAGEM Nº 75 - PROPÕE SEJA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIRAÇÚ UM TERRENO, SITUADO NA CIDADE DO MESMO NOME, COM A ÁREA DE 1.498,72 M².
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16586
Data:
24/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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