Situação: Arquivado Ano Processo: 1995 
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Ofício n° 89/1996
COMUNICA MINHA DESFILIAÇÃO DO PSB E A MINHA FILIAÇÃO AO PMDB.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 25936 Data: 21/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 462/1995
MENSAGEM Nº 347 - PROPÕE UMA ALTERNATIVA QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE RECEITAS PARA O TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18222 Data: 28/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 371/1995
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 356/1995, DO DEPUTADO JOSÉ BAIÔCO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 23231 Data: 27/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 470/1995
MENSAGEM Nº 361 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.535.000,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18232 Data: 19/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 362/1995
ENCAMINHA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ALES, NO PERÍODO DE 18/12/1995 A 16/01/96
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 32430 Data: 15/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 24/1995
MENSAGEM Nº 353/95 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 74 DA CONSTIITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 10901 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 474/1995
PROIBE A INSTALAÇÃO DE CANTINAS EXPLORADAS POR TERCEIROS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18240 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 473/1995
MENSAGEM Nº 343 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNAS E/OU EXTERNAS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 250.000.000,00, DESTINADOS AO SANEAMENTO DAS FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18533 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 472/1995
MENSAGEM Nº 357 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18234 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 471/1995
MENSAGEM Nº 356 - VISA INSTITUIR NORMAS SOBRE SORTEIOS DENOMINADOS BINGO OU SIMILARES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18233 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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