Situação: Arquivado Ano Processo: 1996 
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Ofício de Comenda n° 237/1998
AGRACIA COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR O PE. RÔMULO NEVES BALESTRERO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 33412 Data: 22/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 356/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 428/1997, DA DEPUTADO FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 21803 Data: 18/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 713/1996
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 32958 Data: 30/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 363/1996
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 452/1996, DO DEPUTADO JOSÉ BAIÔCO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 22568 Data: 27/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1996
MENSAGEM Nº 358 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 270.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS) PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 16052 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 362/1996
VETA PARCIALMENTE O PL 426/1996.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 16747 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 361/1996
VETO PARCIAL AO PL 458/96.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15511 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 359/1996
VETA TOTALMENTE O PL 344/1996.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 16595 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 357/1996
CONVOCA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA FUNCIONAR EM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE 26 A 31 DO CORRENTE MÊS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 32439 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 459/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15512 Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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