Situação: Arquivado Ano Processo: 2002 
Localizada(s) 845 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ofício n° 119/2003
COMUNICANDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA QUE A CITADA COMISSÃO FOI INSTALADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ELEGENDO PARA PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE OS SRS. DEPUTADOS CABO ELSON E MARCELO SANTOS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 26564 Data: 26/02/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 757/2003
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE NOVEMBRO DE 2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 33033 Data: 31/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2002
SUSTAM OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 016-N DO DERTES, PUBLICADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2002, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7732 Data: 30/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Veto n° 369/2002
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 657/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO EVAL GALAZI, FIXANDO GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MILITARES ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DE MISSÕES ESPECIAIS JUNTO À ONU.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7716 Data: 23/12/2002 15:37:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 367/2002
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2002, DE AUTORIA DO DEPUTADO NASSER YOUSSEF, CRIANDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A CÂMARA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA POLUIÇÃO AMBIENTAL SOBRE A SAÚDE HUMANA E SOBRE OS BENS IMÓVEIS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7714 Data: 23/12/2002 15:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 366/2002
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DE FREITAS, CRIANDO O PRO-CACHAÇA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7713 Data: 23/12/2002 15:26:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 365/2002
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 484/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO EVAL GALAZI, QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE DE UMA UNIDADE DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7712 Data: 23/12/2002 15:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2002
PROJETO DE LEI Nº 02/2002 (ª S.L.E.), DA MESA DIRETORA, FIXANDO SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7701 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 368/2002
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2002, DE AUTORIA DO DEPUTADO AVÍLIO MACHADO, ACRESCENTANDO INCISO LXXII NO ART. 45 DA LEI Nº 7295/2002 (APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE VÁRIOS INSUMOS, COM A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "ARGAMASSA EXPANSIVA").
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7715 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 767/2002
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE CRÉDITO DA EMPRESA SHOPPING LIMP.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 19933 Data: 13/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.