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Veto n° 235/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/06, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NO BAIRRO DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, INDO ATÉ O TRECHO DA ESTRADA ES 245, NO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS QUE VÃO PARA O DISTRITO DE RANCHO FUNDO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG, CUJO TRAJETO ESPECIFICA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26395 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 234/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 251/06, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PORTO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE, ESTADO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26394 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 231/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/06, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.356/1996, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO FACULTATIVO DE SERVIDORES PARA ATENDER A ENTIDADE SINDICAL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26393 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 230/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 224/05, DO DEPUTADO REGINALDO ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CONTAS E/OU CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26392 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 229/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/06, DO EX-DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO, QUE DENOMINA “AYRTON PACÍFICO DE ÁVILA”, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO AO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26391 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 228/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/06, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA PARA OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS AS VÍTIMAS DE ASSALTO OU FURTO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26390 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 227/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 431/05, DA EX-DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE QUADROS DE FÓRMICA APROPRIADOS PARA USO DE PINCEL ATÔMICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26389 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2006
INSTITUI 2 (DOIS) DIAS DE FOLGA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DOADOR DE SANGUE REGULAR.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25915 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25914 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
LEI 8522/2007
Projeto de Resolução n° 388/2006
DECLARA A CASSAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25911 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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