Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2006 
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Veto n° 228/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/06, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA PARA OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS AS VÍTIMAS DE ASSALTO OU FURTO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26390 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 227/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 431/05, DA EX-DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE QUADROS DE FÓRMICA APROPRIADOS PARA USO DE PINCEL ATÔMICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 26389 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 390/2006
INSTITUI 2 (DOIS) DIAS DE FOLGA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DOADOR DE SANGUE REGULAR.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25915 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
Projeto de Lei n° 389/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25914 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
Projeto de Resolução n° 388/2006
DECLARA A CASSAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25911 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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