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Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 300/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, SOBRE QUANTIDADE ORDENS JUDICIAIS FORAM CUMPRIDAS, NESTE ANO E EM 2010, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS A CIDADÃOS, POR PARTE DO ESTADO? DISCRIMINAR POR MUNICÍPIOS A QUANTIDADE E MEDICAMENTO PLEITEADO, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35790 Data: 31/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 294/2011
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 391/2011, DE SUA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7674/2003, QUE DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35730 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 293/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 327/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, QUE DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO PELOS CARTÓRIOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35729 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 299/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DOS HOSPITAIS DÓRIO SILVA E SÃO LUCAS E QUAL É O PROJETO DE DESTINAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA AS ATUAIS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO LUCAS (ANEXO AO HPM).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35735 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 298/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 447/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, SOBRE QUAIS FORAM AS PROFISSÕES E ESPECIALIDADES DO QUADRO FUNCIONAL DA SAÚDE QUE SOFRERAM ACRÉSCIMO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DESDE JANEIRO DE 2011, QUAL O LOCAL DE LOTAÇÃO DOS MESMOS E QUAL A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35734 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 297/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 431/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, SOBRE VALOR PAGO PELO IPAJM AOS INATIVOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2011 E QUAL A PREVISÃO PARA 2012.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35733 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 296/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DA RAZÃO DO DECRÉSCIMO EM DETERMINADAS ÁREAS DO ORÇAMENTO 2011 E 2012.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35732 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 295/2011
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 363/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA DORNELLAS, SOBRE ESTUDO E/OU PROJETO BÁSICO DA INTERVENÇÃO PROPOSTA PARA O BAIRRO ITACIBÁ, DENOMINADO BINÁRIO DE ITACIBÁ E RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SOFRERÃO DESAPROPRIAÇÕES DEVIDO ÀS INTERVENÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA LESTE OESTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35731 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 44/2011
CRIA E INSTITUI A MEDALHA “MARINHO DELMAESTRO DE COMBATE AO FUMO”, PARA AGRACIAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E AS ENTIDADES QUE SE DESTACAREM EM PROMOVER AÇÕES CONCRETAS DE COMBATE AO FUMO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35715 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Veto n° 291/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.O 66/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI N.O 4.701/1992, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35725 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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