Situação: Arquivado Ano Processo: 2014 
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Ofício n° 1294/2015
OFÍCIO DA INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 265/2014 Protocolo N°: ID: 43645 Data: 19/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 1283/2015
OFÍCIO DA INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 264/2014 Protocolo N°: ID: 43644 Data: 19/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caixa Economica Federal
Ofício n° 1278/2015
OFÍCIO DA INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 263/2014 Protocolo N°: ID: 43643 Data: 19/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 200396/2015
OFÍCIO COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 149/2014 Protocolo N°: ID: 43528 Data: 04/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BNDES
Comunicado n° 15554/2015
COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA. CIENTE.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43484 Data: 28/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ministério da Educação
Ofício n° 1230/2015
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 51/2014 Protocolo N°: ID: 43425 Data: 06/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Ofício n° 1228/2015
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 50/2014 Protocolo N°: ID: 43424 Data: 06/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Veto n° 269/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 428/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA DORNELLAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE CORRIDAS DE RUA A INSERIREM EM SEUS REGULAMENTOS A PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2014 Protocolo N°: ID: 43439 Data: 05/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 268/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA IBRASC, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 61/2014 Protocolo N°: ID: 43438 Data: 05/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício n° 243/2015
OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.871/2012, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS.
Processo N°: 49/2014 Protocolo N°: ID: 43423 Data: 05/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Controle e Transparência
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