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Veto n° 84/2018
MENSAGEM Nº 084/2018, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO COELHO, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO FEDERAL NO TOCANTE À OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4285/2015 Protocolo N°: 2760 ID: 62508 Data: 29/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 11/2018, PELA APROVAÇÃO DO PLC Nº 13/2015.
Processo N°: 2686/2015 Protocolo N°: 2335 ID: 61610 Data: 08/06/2018 11:32:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 103/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 499/2015
Processo N°: 4285/2015 Protocolo N°: 2321 ID: 61492 Data: 08/06/2018 10:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Veto n° 48/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/2015, DO DEPUTADO AMARO NETO QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: 2395/2015 Protocolo N°: 1366 ID: 59828 Data: 16/04/2018 16:06:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício n° 853/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A DISTRATAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 307/2015 Protocolo N°: ID: 52078 Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 380/2016
ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS QUE RELACIONA.
Processo N°: 131/2015 Protocolo N°: ID: 48182 Data: 03/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício n° 641/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9/2015 Protocolo N°: ID: 48027 Data: 12/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado da Cultura
Ofício n° 296/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: ID: 48076 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretária de Estado da Fazenda
Ofício n° 193/2016
OFÍCIO COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 27/2015 Protocolo N°: ID: 48074 Data: 08/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Desenvolvimento
Ofício n° 200402/2016
OFÍCIO COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10/2015 Protocolo N°: ID: 48035 Data: 07/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BNDES
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