Situação: Arquivado Ano Processo: 2016 
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Parecer da Comissão n° 1/2023
PARECER Nº 001/2019, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 153/2016
Processo N°: 1394/2016 Protocolo N°: 211 ID: 74781 Data: 04/01/2023 08:35:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 27/2019
REQUER O O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2/2016, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA O §1º DO ART. 54 VEDANDO A POSSE DE SUPLENTES DURANTE O ÚLTIMO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE CADA LEGISLATURA, EXCETUANDO-SE A HIPÓTESE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 724/2016 Protocolo N°: 295 ID: 71543 Data: 05/02/2019 10:26:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER CAS Nº. 019/2018, AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2016, PELA APROVAÇÃO COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CCJ.
Processo N°: 127/2016 Protocolo N°: 3435 ID: 66285 Data: 18/09/2018 11:31:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 251/18, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 017/16
Processo N°: 127/2016 Protocolo N°: 3434 ID: 65117 Data: 18/09/2018 11:29:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Veto n° 85/2018
MENSAGEM Nº 085/2018, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA, À PRODUÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1395/2016 Protocolo N°: 2763 ID: 62511 Data: 29/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 017/2018, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 337/2016.
Processo N°: 3285/2016 Protocolo N°: 2446 ID: 62092 Data: 13/06/2018 09:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 122/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 355/2016.
Processo N°: 3509/2016 Protocolo N°: 2319 ID: 61489 Data: 08/06/2018 10:50:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 104/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 290/2016.
Processo N°: 2644/2016 Protocolo N°: 2318 ID: 61487 Data: 08/06/2018 10:49:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 123/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 154/2016
Processo N°: 1395/2016 Protocolo N°: 2309 ID: 61480 Data: 08/06/2018 09:31:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 098/18, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 309/2016.
Processo N°: 2810/2016 Protocolo N°: 2299 ID: 61465 Data: 08/06/2018 08:56:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
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