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Parecer da Comissão n° 96/2023
PARECER Nº 096/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 417/2017
Processo N°: 3822/2017 Protocolo N°: 249 ID: 78533 Data: 04/01/2023 12:58:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Veto n° 22/2021
MENSAGEM Nº 145/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N.º 96/2021 QUE " ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 8298 ID: 112431 Data: 12/07/2021 13:01:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Parecer da Comissão n° 18/2021
PL Nº 405/2017, COM O PARECER Nº 018/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 10/05/21.
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4710 ID: 107785 Data: 01/06/2021 10:20:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
Parecer da Comissão n° 13/2021
PARECER Nº 13/2020 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 405/2017.
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4709 ID: 103177 Data: 01/06/2021 10:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 110/2021
PARECER Nº 110/2020, CONSTITUCIONALIDADE, PL 405/2017
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4708 ID: 96767 Data: 01/06/2021 10:15:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Veto n° 12/2021
MENSAGEM Nº 55/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 434/2017.
Processo N°: 4073/2017 Protocolo N°: 3439 ID: 107099 Data: 05/05/2021 15:38:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 29/2019
REQUER DE V. EX.ª, NOS TERMOS DO ARTIGO 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 302/2017, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO CÓRREGO DO CAFÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA
Processo N°: 2626/2017 Protocolo N°: 4353 ID: 79916 Data: 03/09/2019 15:34:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Retirada da Proposição n° 19/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 359/2017, QUE DENOMINA “HOSPITAL INFANTIL DR. JOLINDO MARTINS”, O PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADO O NOVO HOSPITAL INFANTIL, LOCALIZADO EM BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, JUNTO AO HPM.
Processo N°: 3288/2017 Protocolo N°: ID: 75824 Data: 03/06/2019 14:05:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Veto n° 13/2019
MENSAGEM Nº 040/2019 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 18/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES, TELAS, REDES OU QUALQUER OUTRO MEIO DE PROTEÇÃO QUE IMPEÇA OS SUICÍDIOS EM TODA A EXTENSÃO DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA (3ª PONTE)” AUTOR: DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017
Processo N°: 34/2017 Protocolo N°: 2274 ID: 74317 Data: 16/04/2019 19:14:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 12/2019
MENSAGEM Nº 039/2019 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 17/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PESO DAS EMBALAGENS DO SACO DE CIMENTO” AUTOR: DEPUTADO RAFAEL FAVATTO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 382/2017
Processo N°: 3461/2017 Protocolo N°: 2273 ID: 74315 Data: 16/04/2019 19:13:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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