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Parecer da Comissão n° 4/2023
PL 325/2018 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO - PARECER Nº 004/2023
Processo N°: 3887/2018 Protocolo N°: 5471 ID: 361060 Data: 13/03/2023 14:44:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Parecer da Comissão n° 161/2023
PARECER Nº 161/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 135/2018
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 1264 ID: 138323 Data: 27/01/2023 14:46:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 21/2023
PARECER Nº 021/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 202/2018
Processo N°: 2635/2018 Protocolo N°: 835 ID: 105544 Data: 18/01/2023 11:24:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 17/2023
PARECER Nº 017/2021, PELA APROVAÇÃO, APOSTO AO PL 326/2018.
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 529 ID: 139851 Data: 11/01/2023 08:05:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais
Parecer da Comissão n° 43/2023
PARECER Nº 043/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 326/2018
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 528 ID: 106014 Data: 11/01/2023 08:02:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 7/2022
PARECER COMSEG Nº 007/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2018.
Processo N°: 2200/2018 Protocolo N°: 24881 ID: 139870 Data: 20/12/2022 13:46:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 243/2022
PARECER Nº 243/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 155/2018
Processo N°: 2200/2018 Protocolo N°: 24880 ID: 87010 Data: 20/12/2022 13:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Parecer da Comissão n° 64/2022
PARECER Nº 064/2021, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 155/2018
Processo N°: 2200/2018 Protocolo N°: 24879 ID: 132824 Data: 20/12/2022 13:41:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Requerimento de Urgência n° 183/2022
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM A V. EX.ª, OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 135/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI.
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 21262 ID: 339164 Data: 08/11/2022 16:31:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Veto n° 26/2022
MENSAGEM Nº 839/2022 – ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 121/2022, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.521, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 830, DE 05 DE JULHO DE 2016, PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CRIAD”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 12005 ID: 144555 Data: 13/06/2022 15:00:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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