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Ano Processo:
2018
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Parecer da Comissão n° 164/2022
PARECER Nº 164/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 142/2018
Processo N°:
1875/2018
Protocolo N°:
10558
ID:
142722
Data:
01/06/2022 13:03:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2022
PARECER Nº 003/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 041/2018.
Processo N°:
392/2018
Protocolo N°:
8466
ID:
140649
Data:
02/05/2022 13:07:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 1/2022
SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.680, DE 18 DE MAIO DE 2001.
Processo N°:
3221/2018
Protocolo N°:
3085
ID:
135097
Data:
21/02/2022 20:01:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2022
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 QUE “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°:
296/2018
Protocolo N°:
139
ID:
132233
Data:
04/01/2022 18:29:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 254/2021
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.
Processo N°:
296/2018
Protocolo N°:
22336
ID:
126937
Data:
10/11/2021 10:26:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 38/2021
PLC Nº 18/2018, COM O PARECER Nº 038/2021, AVOCADO E RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 24/05/21.
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9806
ID:
113101
Data:
06/08/2021 15:53:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 4/2021
PARECER Nº 004/2021, PELA APROVAÇÃO, PLC 18/2018.
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9805
ID:
107021
Data:
06/08/2021 15:50:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2021
PARECER Nº 001/2019, PELA REJEIÇÃO, PLC 018/2018.
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9804
ID:
77110
Data:
06/08/2021 15:46:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 12/2021
PARECER Nº 012/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PLC 018/2018
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9803
ID:
74047
Data:
06/08/2021 15:45:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 35/2021
PL Nº 41/2018, COM O PARECER Nº 035/2021, RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 12/07/21.
Processo N°:
392/2018
Protocolo N°:
9752
ID:
113083
Data:
06/08/2021 08:58:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
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