Situação: Arquivado Ano Processo: 2018 
Localizada(s) 4482 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 161/2023
PARECER Nº 161/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 135/2018
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 1264 ID: 138323 Data: 27/01/2023 14:46:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 21/2023
PARECER Nº 021/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 202/2018
Processo N°: 2635/2018 Protocolo N°: 835 ID: 105544 Data: 18/01/2023 11:24:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 43/2023
PARECER Nº 043/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 326/2018
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 528 ID: 106014 Data: 11/01/2023 08:02:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 243/2022
PARECER Nº 243/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 155/2018
Processo N°: 2200/2018 Protocolo N°: 24880 ID: 87010 Data: 20/12/2022 13:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página