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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Boletim de Votação Nominal n° 8/2025
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 206/2018 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.05.25.
Processo N°: 2646/2018 Protocolo N°: 9807 ID: 448223 Data: 26/05/2025 17:48:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Veto n° 34/2024
MENSAGEM Nº 793/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 228/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2018.
Processo N°: 2646/2018 Protocolo N°: 25770 ID: 432054 Data: 31/10/2024 18:19:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 283/2024
PARECER Nº 095/2024, PL Nº 206/2018, RELATADO E APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, O RELATÓRIO PELA REJEIÇÃO, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/08/2024.
Processo N°: 2646/2018 Protocolo N°: 21567 ID: 426873 Data: 02/09/2024 09:02:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TYAGO HOFFMANN
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 9/2024
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 328/2018 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024
Processo N°: 3915/2018 Protocolo N°: 5267 ID: 410620 Data: 12/03/2024 17:53:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Veto n° 41/2023
MENSAGEM Nº 782/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 232/2023, QUE “OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) COM CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM O EXECUTIVO ESTADUAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS, RECEITAS E DESPESAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.”, DE AUTORIA DA DEPUTADO HUDSON LEAL, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2018.
Processo N°: 3915/2018 Protocolo N°: 34772 ID: 404582 Data: 19/12/2023 15:07:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 633/2023
PL 328/2018 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 098/2023
Processo N°: 3915/2018 Protocolo N°: 30854 ID: 379479 Data: 28/11/2023 15:29:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 630/2023
PARECER Nº 041/2023, PL Nº 328/2018, RELATADO E APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 3915/2018 Protocolo N°: 30709 ID: 396901 Data: 28/11/2023 09:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TYAGO HOFFMANN
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100029/2023
VETO PARCIAL MANTIDO NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 25031 ID: 390407 Data: 25/09/2023 18:48:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Veto n° 18/2023
MENSAGEM Nº 306/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 89/2023, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2018.
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 18088 ID: 379695 Data: 07/07/2023 16:16:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100002/2018
VETO TOTAL 6/2019 MANTIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Processo N°: 2701/2018 Protocolo N°: 17553 ID: 378985 Data: 04/07/2023 13:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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