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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
3942
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Última atualização: 30/06/2025
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Boletim de Votação Nominal n° 8/2025
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 206/2018 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.05.25.
Processo N°:
2646/2018
Protocolo N°:
9807
ID:
448223
Data:
26/05/2025 17:48:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2024
MENSAGEM Nº 793/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 228/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2018.
Processo N°:
2646/2018
Protocolo N°:
25770
ID:
432054
Data:
31/10/2024 18:19:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 283/2024
PARECER Nº 095/2024, PL Nº 206/2018, RELATADO E APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, O RELATÓRIO PELA REJEIÇÃO, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/08/2024.
Processo N°:
2646/2018
Protocolo N°:
21567
ID:
426873
Data:
02/09/2024 09:02:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TYAGO HOFFMANN
DETALHES
PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 9/2024
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 328/2018 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024
Processo N°:
3915/2018
Protocolo N°:
5267
ID:
410620
Data:
12/03/2024 17:53:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 41/2023
MENSAGEM Nº 782/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 232/2023, QUE “OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) COM CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM O EXECUTIVO ESTADUAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS, RECEITAS E DESPESAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.”, DE AUTORIA DA DEPUTADO HUDSON LEAL, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2018.
Processo N°:
3915/2018
Protocolo N°:
34772
ID:
404582
Data:
19/12/2023 15:07:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 633/2023
PL 328/2018 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 098/2023
Processo N°:
3915/2018
Protocolo N°:
30854
ID:
379479
Data:
28/11/2023 15:29:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MAZINHO DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 630/2023
PARECER Nº 041/2023, PL Nº 328/2018, RELATADO E APROVADO PELA MAIORIA DOS VOTOS, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
3915/2018
Protocolo N°:
30709
ID:
396901
Data:
28/11/2023 09:56:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TYAGO HOFFMANN
DETALHES
PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100029/2023
VETO PARCIAL MANTIDO NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
3888/2018
Protocolo N°:
25031
ID:
390407
Data:
25/09/2023 18:48:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 18/2023
MENSAGEM Nº 306/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 89/2023, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2018.
Processo N°:
3888/2018
Protocolo N°:
18088
ID:
379695
Data:
07/07/2023 16:16:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100002/2018
VETO TOTAL 6/2019 MANTIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Processo N°:
2701/2018
Protocolo N°:
17553
ID:
378985
Data:
04/07/2023 13:55:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
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PROCESSO
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