Situação: Arquivado Ano Processo: 2018 
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Parecer da Comissão n° 164/2022
PARECER Nº 164/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 142/2018
Processo N°: 1875/2018 Protocolo N°: 10558 ID: 142722 Data: 01/06/2022 13:03:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 3/2022
PARECER Nº 003/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 041/2018.
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 8466 ID: 140649 Data: 02/05/2022 13:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas
Requerimento de Retirada da Proposição n° 1/2022
SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.680, DE 18 DE MAIO DE 2001.
Processo N°: 3221/2018 Protocolo N°: 3085 ID: 135097 Data: 21/02/2022 20:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Veto n° 1/2022
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 QUE “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°: 296/2018 Protocolo N°: 139 ID: 132233 Data: 04/01/2022 18:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento de Urgência n° 254/2021
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.
Processo N°: 296/2018 Protocolo N°: 22336 ID: 126937 Data: 10/11/2021 10:26:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Parecer da Comissão n° 38/2021
PLC Nº 18/2018, COM O PARECER Nº 038/2021, AVOCADO E RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 24/05/21.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9806 ID: 113101 Data: 06/08/2021 15:53:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 4/2021
PARECER Nº 004/2021, PELA APROVAÇÃO, PLC 18/2018.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9805 ID: 107021 Data: 06/08/2021 15:50:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 1/2021
PARECER Nº 001/2019, PELA REJEIÇÃO, PLC 018/2018.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9804 ID: 77110 Data: 06/08/2021 15:46:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Parecer da Comissão n° 12/2021
PARECER Nº 012/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PLC 018/2018
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9803 ID: 74047 Data: 06/08/2021 15:45:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 35/2021
PL Nº 41/2018, COM O PARECER Nº 035/2021, RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 12/07/21.
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 9752 ID: 113083 Data: 06/08/2021 08:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
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