Situação: Arquivado Ano Processo: 2019 
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Requerimento de Urgência n° 218/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 369/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN A CONCEDER ISENÇÃO OU REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4991/2019 Protocolo N°: 22549 ID: 340583 Data: 01/12/2022 12:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 216/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 881/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 11309/2019 Protocolo N°: 22534 ID: 340569 Data: 01/12/2022 11:53:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 199/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 919/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.050, DE 03 DE JANEIRO DE 2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR O ART. 10-A”.
Processo N°: 12174/2019 Protocolo N°: 22192 ID: 340188 Data: 25/11/2022 19:00:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 192/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 155/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE DIVULGUEM AOS CONSUMIDORES O DIREITO DE CONTRATAÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, COM ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, SEM A COBRANÇA DE TARIFAS.”.
Processo N°: 1358/2019 Protocolo N°: 21723 ID: 339641 Data: 18/11/2022 09:06:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 190/2022
O DEPUTADO LUCIANO MACHADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº765/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS, COM A FINALIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA AUMENTAR A INCLUSÃO, A PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR NEGROS NO MERCADO.”
Processo N°: 9389/2019 Protocolo N°: 21648 ID: 339565 Data: 17/11/2022 13:47:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 184/2022
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM A V. EX.ª, OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO MAJESKI.
Processo N°: 363/2019 Protocolo N°: 21264 ID: 339166 Data: 08/11/2022 16:34:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 687/2019
Processo N°: 8409/2019 Protocolo N°: 16803 ID: 334395 Data: 16/08/2022 15:05:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 83/2022
PARECER Nº 083/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 687/2019
Processo N°: 8409/2019 Protocolo N°: 16802 ID: 106224 Data: 16/08/2022 15:03:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 17/2022
PARECER Nº 017/2021, PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 687/2019.
Processo N°: 8409/2019 Protocolo N°: 16801 ID: 112870 Data: 16/08/2022 15:01:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer da Comissão n° 32/2022
PARECER Nº 032/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 175/2019
Processo N°: 1455/2019 Protocolo N°: 16791 ID: 334400 Data: 16/08/2022 13:21:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
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