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Parecer da Comissão n° 13/2023
PARECER Nº 013/2022, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA, PR 012/2020
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 1326 ID: 139612 Data: 30/01/2023 13:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
Parecer da Comissão n° 10/2023
PARECER Nº 10/2021 PELA APROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE EMENDA. RELATOR: EXMO. SR. DEPUTADO LUCIANO MACHADO. DEPUTADOS PRESENTES NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO: LUIZ DURÃO E BRUNO LAMAS. DEPUTADOS PRESENTES VIRTUALMENTE: CEL. ALEXANDRE QUINTINO, DEL. DANILO BAHIENSE, THEODORICO FERRAÇO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, FREITAS E LUCIANO MACHADO. TODOS OS DEPUTADOS VOTARAM COM O RELATOR.
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 1325 ID: 129537 Data: 30/01/2023 13:46:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Parecer da Comissão n° 323/2023
PARECER Nº 323/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PR 012/2020
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 1324 ID: 113908 Data: 30/01/2023 13:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 524/2023
PARECER Nº 524/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 518/2020
Processo N°: 8215/2020 Protocolo N°: 1321 ID: 129835 Data: 30/01/2023 13:24:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 271/2023
PARECER Nº 271/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 362/2020
Processo N°: 5274/2020 Protocolo N°: 1319 ID: 111056 Data: 30/01/2023 13:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 195/2023
PARECER Nº 195/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 053/2020
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 1271 ID: 107922 Data: 27/01/2023 15:49:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 12/2023
PARECER Nº 012/2022, PELA APROVAÇÃO, PR 016/2020
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 1189 ID: 140532 Data: 26/01/2023 13:30:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 201/2023
PARECER Nº 201/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PR 016/2020
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 1188 ID: 108251 Data: 26/01/2023 13:28:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 184/2023
PARECER Nº 184/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 101/2020
Processo N°: 1274/2020 Protocolo N°: 1124 ID: 107911 Data: 25/01/2023 15:28:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Parecer da Comissão n° 165/2023
PARECER Nº 165/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 092/2020
Processo N°: 1112/2020 Protocolo N°: 1080 ID: 107672 Data: 25/01/2023 09:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
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