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2021
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Parecer da Comissão n° 156/2023
PARECER Nº 156/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, PL 399/2021
Processo N°:
8824/2021
Protocolo N°:
1322
ID:
138319
Data:
30/01/2023 13:30:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 487/2023
PARECER Nº 487/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 158/2021
Processo N°:
2961/2021
Protocolo N°:
1316
ID:
128164
Data:
30/01/2023 13:02:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 529/2023
PARECER Nº 529/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 055/2021
Processo N°:
1372/2021
Protocolo N°:
1301
ID:
129840
Data:
30/01/2023 11:47:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 531/2023
PARECER Nº 531/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 145/2021
Processo N°:
2810/2021
Protocolo N°:
1299
ID:
129842
Data:
30/01/2023 11:41:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 520/2023
PARECER Nº 520/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA, PL 431/2021
Processo N°:
10460/2021
Protocolo N°:
1296
ID:
129827
Data:
30/01/2023 11:06:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 430/2023
PARECER Nº 430/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 139/2021
Processo N°:
2763/2021
Protocolo N°:
1295
ID:
122458
Data:
30/01/2023 10:59:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 18/2023
PARECER Nº 018/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 103/2021
Processo N°:
2293/2021
Protocolo N°:
1267
ID:
135914
Data:
27/01/2023 14:57:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 515/2023
PARECER Nº 515/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 184/2021
Processo N°:
3268/2021
Protocolo N°:
1114
ID:
129821
Data:
25/01/2023 14:53:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 517/2023
PARECER Nº 517/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 245/2021
Processo N°:
5094/2021
Protocolo N°:
1112
ID:
129823
Data:
25/01/2023 14:45:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
f
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 516/2023
PARECER Nº 516/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 392/2021
Processo N°:
8589/2021
Protocolo N°:
1110
ID:
129822
Data:
25/01/2023 14:25:01
Situação:
Arquivado
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