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Ano Processo:
2021
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Parecer da Comissão n° 231/2022
PARECER Nº 231/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 876/2021
Processo N°:
23954/2021
Protocolo N°:
13450
ID:
145490
Data:
27/06/2022 12:51:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 233/2022
PARECER Nº 233/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 608/2021
Processo N°:
18400/2021
Protocolo N°:
13448
ID:
145496
Data:
27/06/2022 12:49:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 224/2022
PARECER Nº 224/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 831/2021
Processo N°:
22187/2021
Protocolo N°:
13271
ID:
145002
Data:
24/06/2022 09:28:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 225/2022
PARECER Nº 225/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 787/2021
Processo N°:
20920/2021
Protocolo N°:
13270
ID:
145003
Data:
24/06/2022 09:27:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 226/2022
PARECER Nº 226/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 259/2021
Processo N°:
5594/2021
Protocolo N°:
13269
ID:
145005
Data:
24/06/2022 09:26:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 228/2022
PARECER Nº 228/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 601/2021
Processo N°:
18103/2021
Protocolo N°:
13267
ID:
145010
Data:
24/06/2022 09:25:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 182/2022
PARECER Nº 182/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PDL 073/2021
Processo N°:
21855/2021
Protocolo N°:
12395
ID:
142745
Data:
20/06/2022 08:44:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 180/2022
PARECER Nº 180/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 302/2021
Processo N°:
6525/2021
Protocolo N°:
12387
ID:
142741
Data:
20/06/2022 08:31:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 199/2022
PARECER Nº 199/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 265/2021
Processo N°:
5702/2021
Protocolo N°:
12383
ID:
142761
Data:
20/06/2022 08:25:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 131/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
3309/2021
Protocolo N°:
12332
ID:
145001
Data:
15/06/2022 16:06:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
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