Situação: Arquivado Ano Processo: 2021 
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Requerimento de Urgência n° 228/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°: 7938/2021 Protocolo N°: 23139 ID: 341171 Data: 06/12/2022 14:16:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Parecer da Comissão n° 16/2022
PARECER Nº 016/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 448/2021
Processo N°: 11575/2021 Protocolo N°: 23073 ID: 135913 Data: 06/12/2022 10:50:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Requerimento de Urgência n° 217/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 22535 ID: 340566 Data: 01/12/2022 11:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 214/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11575/2021 Protocolo N°: 22519 ID: 340395 Data: 01/12/2022 11:15:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 195/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 244/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADILSON ESPÍNDULA, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DAS FLORES.
Processo N°: 5078/2021 Protocolo N°: 21970 ID: 339951 Data: 22/11/2022 14:38:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 187/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 452/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO A PROMOVEREM A LIGAÇÃO AO SISTEMA DE SANEAMENTO DOS IMÓVEIS QUE NÃO EFETUARAM A LIGAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA OU COMÉRCIO À REFERIDA ESTRUTURA OFERECIDA”.
Processo N°: 12190/2021 Protocolo N°: 21543 ID: 339442 Data: 16/11/2022 12:16:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 178/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS NATURAIS, PROIBINDO A CANALIZAÇÃO, A IMPERMEABILIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS, RIACHOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS.
Processo N°: 5125/2021 Protocolo N°: 20734 ID: 338638 Data: 31/10/2022 14:32:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Parecer da Comissão n° 28/2022
PARECER Nº 028/2022, PELA APROVAÇÃO, PDL Nº 062/2021
Processo N°: 19503/2021 Protocolo N°: 20422 ID: 338103 Data: 26/10/2022 07:21:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Requerimento de Urgência n° 166/2022
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 631/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS CICLOELÉTRICOS COM MOTOR DE PROPULSÃO ELÉTRICA”.
Processo N°: 18995/2021 Protocolo N°: 17463 ID: 335260 Data: 29/08/2022 09:34:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Parecer da Comissão n° 51/2022
PARECER Nº 051/2022, PELA APROVAÇÃO, MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Nº 48/2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 - GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 2990/2021 Protocolo N°: 16939 ID: 334706 Data: 18/08/2022 12:28:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
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