Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 138/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO
Processo N°: 229976/2022 Protocolo N°: 25469 ID: 343376 Data: 31/12/2022 10:40:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 526/2022
MENSAGEM Nº 1901/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Processo N°: 229966/2022 Protocolo N°: 25459 ID: 343432 Data: 27/12/2022 14:56:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 525/2022
MENSAGEM Nº 1900/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°: 229959/2022 Protocolo N°: 25451 ID: 343425 Data: 23/12/2022 17:06:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 137/2022
SEGUE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Processo N°: 229945/2022 Protocolo N°: 25347 ID: 343378 Data: 23/12/2022 15:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 136/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°: 229913/2022 Protocolo N°: 25314 ID: 343343 Data: 23/12/2022 11:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício de Comenda n° 948/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª., CONCESSÃO DA COMENDA “PASTOR OLIVEIRA DE ARAÚJO”, AO PR. ANTÔNIO GUTEMBERG BARROS. CURRICULUM ANEXO.
Processo N°: 229819/2022 Protocolo N°: 25208 ID: 343272 Data: 22/12/2022 12:07:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Projeto de Lei n° 524/2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229815/2022 Protocolo N°: 25204 ID: 343268 Data: 22/12/2022 11:54:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 523/2022
MENSAGEM Nº 1856/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA AS TABELAS IV DA LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 229635/2022 Protocolo N°: 24979 ID: 343022 Data: 21/12/2022 08:21:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 194/2022
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA).
Processo N°: 229595/2022 Protocolo N°: 24937 ID: 342974 Data: 20/12/2022 16:45:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Resolução n° 26/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 6.934/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 229560/2022 Protocolo N°: 24897 ID: 342917 Data: 20/12/2022 14:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
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