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Projeto de Lei n° 296/2022
MENSAGEM Nº 939/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CICLOVIA DA VIDA DETINHA SON A CICLOVIA DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
11633/2022
Protocolo N°:
13281
ID:
145951
Data:
24/06/2022 10:53:48
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CRIANDO A POLÍCIA CIENTÍFICA E ESTABELECENDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 68, 126, 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8845/2022
Protocolo N°:
10202
ID:
142718
Data:
27/05/2022 13:33:26
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
,
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°:
8747/2022
Protocolo N°:
10101
ID:
142609
Data:
25/05/2022 12:33:06
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8620/2022
Protocolo N°:
9964
ID:
142478
Data:
24/05/2022 14:00:52
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
7919/2022
Protocolo N°:
9178
ID:
141618
Data:
10/05/2022 10:02:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2022
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIAS OU VENCIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7843/2022
Protocolo N°:
8991
ID:
141539
Data:
09/05/2022 14:24:19
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS DE SAÚDE POR MEIO DO APLICATIVO “WHATSAPP - 192 SAMU NA PALMA DA MÂO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7110/2022
Protocolo N°:
8114
ID:
140593
Data:
27/04/2022 16:42:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2022
DETERMINA QUE DURABILIDADE DO LAUDO MEDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°:
4070/2022
Protocolo N°:
4739
ID:
137127
Data:
16/03/2022 18:02:41
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4066/2022
Protocolo N°:
4735
ID:
137138
Data:
16/03/2022 17:26:31
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM INFORMAREM PREVIAMENTE AOS USUÁRIOS CONSUMIDORES, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), SOBRE AS SUSPENSÕES, INTERRUPÇÕES E MANUTENÇÕES PROGRAMADAS DA REDE.
Processo N°:
2937/2022
Protocolo N°:
3537
ID:
135774
Data:
03/03/2022 14:12:51
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
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