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Projeto de Lei n° 296/2022
MENSAGEM Nº 939/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CICLOVIA DA VIDA DETINHA SON A CICLOVIA DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 11633/2022 Protocolo N°: 13281 ID: 145951 Data: 24/06/2022 10:53:48 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CRIANDO A POLÍCIA CIENTÍFICA E ESTABELECENDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 68, 126, 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8845/2022 Protocolo N°: 10202 ID: 142718 Data: 27/05/2022 13:33:26 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes, Gandini
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°: 8747/2022 Protocolo N°: 10101 ID: 142609 Data: 25/05/2022 12:33:06 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 223/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8620/2022 Protocolo N°: 9964 ID: 142478 Data: 24/05/2022 14:00:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 204/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 7919/2022 Protocolo N°: 9178 ID: 141618 Data: 10/05/2022 10:02:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 201/2022
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIAS OU VENCIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7843/2022 Protocolo N°: 8991 ID: 141539 Data: 09/05/2022 14:24:19 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 179/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS DE SAÚDE POR MEIO DO APLICATIVO “WHATSAPP - 192 SAMU NA PALMA DA MÂO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7110/2022 Protocolo N°: 8114 ID: 140593 Data: 27/04/2022 16:42:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 124/2022
DETERMINA QUE DURABILIDADE DO LAUDO MEDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°: 4070/2022 Protocolo N°: 4739 ID: 137127 Data: 16/03/2022 18:02:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2022 Protocolo N°: 4735 ID: 137138 Data: 16/03/2022 17:26:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 95/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM INFORMAREM PREVIAMENTE AOS USUÁRIOS CONSUMIDORES, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), SOBRE AS SUSPENSÕES, INTERRUPÇÕES E MANUTENÇÕES PROGRAMADAS DA REDE.
Processo N°: 2937/2022 Protocolo N°: 3537 ID: 135774 Data: 03/03/2022 14:12:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Gandini
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