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Apensado
Ano Processo:
2019
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Projeto de Lei n° 948/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS E/OU CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL.
Processo N°:
12944/2019
Protocolo N°:
8574
ID:
84447
Data:
12/11/2019 10:35:13
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 934/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12503/2019
Protocolo N°:
8119
ID:
84004
Data:
06/11/2019 12:06:11
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 913/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
12090/2019
Protocolo N°:
7679
ID:
83544
Data:
30/10/2019 16:49:38
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 781/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA POR PROVAS DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
Processo N°:
9483/2019
Protocolo N°:
4903
ID:
80503
Data:
13/09/2019 10:39:41
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 660/2019
ACRESCENTA O ART. 1º-A A LEI 10.626 DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E DIAS EM QUE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PODERÃO EFETUAR SERVIÇOS DE TELEMARKETING E COBRANÇA DE DÉBITOS POR TELEFONE AOS CONSUMIDORES.
Processo N°:
8118/2019
Protocolo N°:
3445
ID:
78967
Data:
14/08/2019 14:45:08
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 653/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8016/2019
Protocolo N°:
3338
ID:
78859
Data:
13/08/2019 09:20:07
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 622/2019
DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA RECEBIMENTO DO PAGAMENTO EFETUADO POR CARTÃO MAGNÉTICO DE DÉBITO E/OU DE CRÉDITO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
7690/2019
Protocolo N°:
2992
ID:
78477
Data:
06/08/2019 10:30:28
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2019
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO CANCELAMENTO DA MULTA CONTRATUAL POR “FIDELIDADE” ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA, QUANDO DA PERDA DO TRABALHO OU EMPREGO DO CONSUMIDOR.
Processo N°:
4420/2019
Protocolo N°:
ID:
74530
Data:
26/04/2019 14:15:34
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
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PROCESSO
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