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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
34
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Projeto de Lei n° 874/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
23880/2021
Protocolo N°:
26491
ID:
131436
Data:
21/12/2021 07:30:40
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 856/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO MATERNA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
23207/2021
Protocolo N°:
25678
ID:
130502
Data:
14/12/2021 17:46:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 828/2021
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE CRIA UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G).
Processo N°:
21860/2021
Protocolo N°:
24167
ID:
128677
Data:
02/12/2021 17:33:24
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Xambinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2021
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA CONJUNTA SEGER/SESA Nº 03-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO ESTADUAL NÃO IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 AOS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.
Processo N°:
21427/2021
Protocolo N°:
23694
ID:
128390
Data:
30/11/2021 10:44:41
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2021
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 178 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SEJA DESANEXADO O PROJETO DE LEI Nº 631/2021 (PROCESSO Nº 18995/2021), DE SUA AUTORIA, DO PROJETO DE LEI Nº 150/2021 (PROCESSO Nº 2834/2021), DE SUA AUTORIA DO DEP. DANILO BAHIENSE, AO PASSO QUE NÃO SE TRATAM DE PROPOSIÇÕES VERSANDO SOBRE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS.
Processo N°:
19331/2021
Protocolo N°:
20822
ID:
125399
Data:
25/10/2021 16:48:13
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2021
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 178 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SEJA DESANEXADO O PROJETO DE LEI Nº 632/2021 (PROCESSO Nº 18997/2021), DE SUA AUTORIA, DO PROJETO DE LEI Nº 416/2019 (PROCESSO Nº 5318/2019), TAMBÉM DE SUA AUTORIA, AO PASSO QUE NÃO SE TRATAM DE PROPOSIÇÕES VERSANDO SOBRE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS.
Processo N°:
19330/2021
Protocolo N°:
20821
ID:
125401
Data:
25/10/2021 16:48:07
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 635/2021
FICA PROIBIDA A EXIGÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO VACINAL DA COVID-19 ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM QUE POSSUEM ANTICORPOS NATURAIS CONTRA A DOENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
19035/2021
Protocolo N°:
20501
ID:
125101
Data:
21/10/2021 14:52:19
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 634/2021
FICA ACRESCIDO O INCISO X AO ART. 11 DA LEI 7000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULA A BASE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
Processo N°:
19022/2021
Protocolo N°:
20488
ID:
125093
Data:
21/10/2021 14:23:45
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 615/2021
PROÍBE, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRATAMENTO DIFERENCIADO, CONSTRANGEDOR OU DISCRIMINATÓRIO DE QUALQUER ESPÉCIE A QUALQUER PESSOA QUE OPTAR POR NÃO TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
18602/2021
Protocolo N°:
20047
ID:
124610
Data:
15/10/2021 10:42:37
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 611/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
18411/2021
Protocolo N°:
19837
ID:
124400
Data:
13/10/2021 13:26:28
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
DETALHES
PROCESSO
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