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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2021
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Projeto de Lei n° 856/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO MATERNA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
23207/2021
Protocolo N°:
25678
ID:
130502
Data:
14/12/2021 17:46:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2021
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 178 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SEJA DESANEXADO O PROJETO DE LEI Nº 632/2021 (PROCESSO Nº 18997/2021), DE SUA AUTORIA, DO PROJETO DE LEI Nº 416/2019 (PROCESSO Nº 5318/2019), TAMBÉM DE SUA AUTORIA, AO PASSO QUE NÃO SE TRATAM DE PROPOSIÇÕES VERSANDO SOBRE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS.
Processo N°:
19330/2021
Protocolo N°:
20821
ID:
125401
Data:
25/10/2021 16:48:07
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 600/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
18100/2021
Protocolo N°:
19456
ID:
123996
Data:
05/10/2021 16:58:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Madureira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2021
“DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.”
Processo N°:
5820/2021
Protocolo N°:
6478
ID:
110480
Data:
17/06/2021 17:38:22
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2021
FICA PROIBIDO A CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS, OU PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS, PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3729/2021
Protocolo N°:
4051
ID:
107810
Data:
19/05/2021 16:23:18
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2021
INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.
Processo N°:
2335/2021
Protocolo N°:
2469
ID:
106037
Data:
26/03/2021 14:29:04
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
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