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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
16
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Projeto de Lei n° 204/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
7919/2022
Protocolo N°:
9178
ID:
141618
Data:
10/05/2022 10:02:25
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2022
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIAS OU VENCIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7843/2022
Protocolo N°:
8991
ID:
141539
Data:
09/05/2022 14:24:19
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS DE SAÚDE POR MEIO DO APLICATIVO “WHATSAPP - 192 SAMU NA PALMA DA MÂO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7110/2022
Protocolo N°:
8114
ID:
140593
Data:
27/04/2022 16:42:23
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2022
DETERMINA QUE DURABILIDADE DO LAUDO MEDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°:
4070/2022
Protocolo N°:
4739
ID:
137127
Data:
16/03/2022 18:02:41
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4066/2022
Protocolo N°:
4735
ID:
137138
Data:
16/03/2022 17:26:31
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM INFORMAREM PREVIAMENTE AOS USUÁRIOS CONSUMIDORES, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), SOBRE AS SUSPENSÕES, INTERRUPÇÕES E MANUTENÇÕES PROGRAMADAS DA REDE.
Processo N°:
2937/2022
Protocolo N°:
3537
ID:
135774
Data:
03/03/2022 14:12:51
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2022
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO. A DATA SE JUSTIFICA PLENAMENTE POR SE SOMAR AO DIA NACIONAL DE COMBATE À CEGUEIRA CAUSADA PELO GLAUCOMA.
Processo N°:
2604/2022
Protocolo N°:
3183
ID:
135416
Data:
22/02/2022 18:36:37
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2022
CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DE MICROCHIP VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2115/2022
Protocolo N°:
2599
ID:
134862
Data:
17/02/2022 16:33:19
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Gab. Dep. Vandinho Leite
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO RISCO DA ATIVIDADE DE ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6° DA LEI FEDERAL N° 10.826/2003.
Processo N°:
1859/2022
Protocolo N°:
2288
ID:
134529
Data:
15/02/2022 16:15:46
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Gab. Dep. Marcelo Santos
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2022
RECONHECE QUE COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES DESEMPENHAM ATIVIDADE DE RISCO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFIGURANDO EXPOSIÇÃO A RISCO DE VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA, EFETIVANDO A NECESSIDADE DE PORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.
Processo N°:
1824/2022
Protocolo N°:
2253
ID:
134479
Data:
15/02/2022 14:52:49
Situação:
Apensado
Setor Atual:
Gab. Dep. Marcelo Santos
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
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