Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 410/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA, UTILIZADOS EM INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM ANIMAIS – IAA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Processo N°: 11731/2025 Protocolo N°: 13178 ID: 451719 Data: 18/06/2025 10:39:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Discussão Única
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DE MENSAGENS DE ÁUDIO EM CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, COM FOCO NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10960/2025 Protocolo N°: 12333 ID: 450864 Data: 12/06/2025 12:11:20 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 385/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO OU À MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E SOBRE O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 10724/2025 Protocolo N°: 12068 ID: 450583 Data: 11/06/2025 13:01:27 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 380/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ, EM LINHARES”.
Processo N°: 10643/2025 Protocolo N°: 11968 ID: 450371 Data: 11/06/2025 08:57:50 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL WELITON, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 10429/2025 Protocolo N°: 11731 ID: 450212 Data: 09/06/2025 17:40:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITA RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 355/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL WELITON, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 10426/2025 Protocolo N°: 11728 ID: 450209 Data: 09/06/2025 17:33:07 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10205/2025 Protocolo N°: 11487 ID: 449990 Data: 06/06/2025 15:24:29 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITA RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL WELITON, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 9740/2025 Protocolo N°: 10995 ID: 449450 Data: 04/06/2025 13:28:39 Situação: Apensado Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITA RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 339/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL WELITON, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 9736/2025 Protocolo N°: 10991 ID: 449447 Data: 04/06/2025 13:19:50 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 1/2025
ENCAMINHAMOS OFÍCIO 02014/2025-2 EXARADO PELO EXCELENTÍSSIMO CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SOLICITADO.
Processo N°: 9039/2025 Protocolo N°: 10238 ID: 448664 Data: 30/05/2025 16:07:03 Situação: Apensado Atividade Atual: .Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)
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