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Requerimento n° 60/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 §2º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 4566/2023 Protocolo N°: 5756 ID: 361755 Data: 15/03/2023 14:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Callegari
Requerimento n° 59/2023
SEGUE EM ANEXO OFÍCIO E ATESTADO MÉDICO,
Processo N°: 4528/2023 Protocolo N°: 5710 ID: 361481 Data: 15/03/2023 10:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Requerimento n° 58/2023
O DEPUTADO LUCAS SCARAMUSSA, E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NA ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, AÇÕES QUE VISAM DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO PARA O SETOR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E PROPOR PROJETOS DE LEI QUE CONTRIBUAM PARA O SETOR, PARA A SAÚDE DO AMBIENTE PRODUTIVO E DESENVOLVIMENTO NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4479/2023 Protocolo N°: 5652 ID: 361544 Data: 14/03/2023 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Scaramussa
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DAS CASAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4369/2023 Protocolo N°: 5523 ID: 361362 Data: 13/03/2023 20:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 126/2023, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO I ART. 3º E DOS ANEXOS I E II, AMBOS DO PROJETO DE LEI N° 126/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3302/2023 Protocolo N°: 5423 ID: 361019 Data: 13/03/2023 10:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tyago Hoffmann
Projeto de Lei n° 167/2023
DETERMINA A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FALTA DE PAGAMENTO AOS EMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4062/2023 Protocolo N°: 5137 ID: 360686 Data: 08/03/2023 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 28/02/2023 A 16/03/2023.
Processo N°: 3945/2023 Protocolo N°: 5011 ID: 360438 Data: 07/03/2023 17:38:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bispo Alves
Requerimento n° 56/2023
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS CAFÉS DE QUALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À QUALIFICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE CAFÉS DE QUALIDADE, PRINCIPAL PRODUTO DA AGRICULTURA CAPIXABA.
Processo N°: 3805/2023 Protocolo N°: 4855 ID: 360177 Data: 06/03/2023 16:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Adilson Espindula, Alcântaro Filho, Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Camila Valadão, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Denninho Silva, Dr. Bruno Resende, Engenheiro José Esmeraldo, Iriny Lopes, João Coser, Lucas Scaramussa, Mazinho dos Anjos, Pablo Muribeca, Raquel Lessa, Sérgio Meneguelli, Tyago Hoffmann, Zé Preto
Requerimento n° 55/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2021 QUE “AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DAS FLORES.”
Processo N°: 3721/2023 Protocolo N°: 4732 ID: 360021 Data: 06/03/2023 08:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento n° 53/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 585/2021 QUE “DECLARA A PEDRA DOS TRÊS PONTÕES, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 3719/2023 Protocolo N°: 4730 ID: 360019 Data: 06/03/2023 08:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
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