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Requerimento n° 60/2023
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 305 §2º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°:
4566/2023
Protocolo N°:
5756
ID:
361755
Data:
15/03/2023 14:13:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Callegari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 59/2023
SEGUE EM ANEXO OFÍCIO E ATESTADO MÉDICO,
Processo N°:
4528/2023
Protocolo N°:
5710
ID:
361481
Data:
15/03/2023 10:05:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Meneguelli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2023
O DEPUTADO LUCAS SCARAMUSSA, E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NA ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, AÇÕES QUE VISAM DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO PARA O SETOR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E PROPOR PROJETOS DE LEI QUE CONTRIBUAM PARA O SETOR, PARA A SAÚDE DO AMBIENTE PRODUTIVO E DESENVOLVIMENTO NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4479/2023
Protocolo N°:
5652
ID:
361544
Data:
14/03/2023 15:40:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lucas Scaramussa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DAS CASAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4369/2023
Protocolo N°:
5523
ID:
361362
Data:
13/03/2023 20:06:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 126/2023, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO I ART. 3º E DOS ANEXOS I E II, AMBOS DO PROJETO DE LEI N° 126/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3302/2023
Protocolo N°:
5423
ID:
361019
Data:
13/03/2023 10:47:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tyago Hoffmann
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2023
DETERMINA A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FALTA DE PAGAMENTO AOS EMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4062/2023
Protocolo N°:
5137
ID:
360686
Data:
08/03/2023 16:44:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Denninho Silva
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 28/02/2023 A 16/03/2023.
Processo N°:
3945/2023
Protocolo N°:
5011
ID:
360438
Data:
07/03/2023 17:38:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bispo Alves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2023
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS CAFÉS DE QUALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À QUALIFICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE CAFÉS DE QUALIDADE, PRINCIPAL PRODUTO DA AGRICULTURA CAPIXABA.
Processo N°:
3805/2023
Protocolo N°:
4855
ID:
360177
Data:
06/03/2023 16:32:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
,
Adilson Espindula
,
Alcântaro Filho
,
Alexandre Xambinho
,
Allan Ferreira
,
Camila Valadão
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Denninho Silva
,
Dr. Bruno Resende
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Iriny Lopes
,
João Coser
,
Lucas Scaramussa
,
Mazinho dos Anjos
,
Pablo Muribeca
,
Raquel Lessa
,
Sérgio Meneguelli
,
Tyago Hoffmann
,
Zé Preto
ACOMPANHE
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2021 QUE “AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DAS FLORES.”
Processo N°:
3721/2023
Protocolo N°:
4732
ID:
360021
Data:
06/03/2023 08:12:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 53/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 585/2021 QUE “DECLARA A PEDRA DOS TRÊS PONTÕES, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
3719/2023
Protocolo N°:
4730
ID:
360019
Data:
06/03/2023 08:10:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
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