Temas: Administração Pública 
Localizada(s) 6183 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 499/2022
MENSAGEM Nº 1769/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS – FUNDAP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.508, DE 22 DE MAIO DE 1970."
Processo N°: 227205/2022 Protocolo N°: 22315 ID: 340341 Data: 29/11/2022 19:15:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Requerimento n° 68/2022
ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 227176/2022 Protocolo N°: 22283 ID: 340280 Data: 29/11/2022 12:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 498/2022
CONCEDE ABONO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.
Processo N°: 227137/2022 Protocolo N°: 22236 ID: 340234 Data: 28/11/2022 18:36:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Lei Complementar n° 45/2022
MENSAGEM Nº 1747/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES EM SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SECTI, CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 227133/2022 Protocolo N°: 22232 ID: 340225 Data: 28/11/2022 11:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 497/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPES.
Processo N°: 227132/2022 Protocolo N°: 22231 ID: 340229 Data: 28/11/2022 11:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Defensor Público Geral (DPGES)
Projeto de Lei n° 496/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 227095/2022 Protocolo N°: 22191 ID: 340184 Data: 25/11/2022 18:53:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Projeto de Lei n° 494/2022
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227087/2022 Protocolo N°: 22182 ID: 340175 Data: 25/11/2022 16:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 493/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°: 227084/2022 Protocolo N°: 22179 ID: 340164 Data: 25/11/2022 16:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Requerimento n° 67/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MÉDICA CONFORME CONSTA DO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 227079/2022 Protocolo N°: 22174 ID: 340168 Data: 25/11/2022 15:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 490/2022
MENSAGEM Nº 1741/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.”.
Processo N°: 227062/2022 Protocolo N°: 22152 ID: 340146 Data: 25/11/2022 11:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.