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Requerimento n° 37/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ‘”ANIVERSÁRIO DE 110 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, AGENDADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE/ESPECIAL Nº 46/2022.
Processo N°: 11625/2022 Protocolo N°: 13273 ID: 145943 Data: 24/06/2022 09:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 285/2022
DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE DOS VALORES ALUSIVOS ÀS TARIFAS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH - EQUIVALENTES AO TEMPO DE VALIDADE DO DOCUMENTO.
Processo N°: 11263/2022 Protocolo N°: 12782 ID: 145473 Data: 21/06/2022 14:32:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 281/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11222/2022 Protocolo N°: 12738 ID: 145400 Data: 21/06/2022 11:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 278/2022
MENSAGEM Nº 874/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO, ACRE, AMAPÁ, BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SÃO PAULO E SERGIPE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL”.
Processo N°: 10871/2022 Protocolo N°: 12338 ID: 144990 Data: 15/06/2022 17:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2022
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 10564/2022 Protocolo N°: 11969 ID: 144553 Data: 13/06/2022 14:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 2/2022
ALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 9056/2022 Protocolo N°: 11848 ID: 144440 Data: 10/06/2022 17:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento n° 36/2022
USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, PARA SER UTILIZADA PELO SR. ULISSES VIEIRA RAPOSO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ITAIPAVA - APEDI
Processo N°: 10444/2022 Protocolo N°: 11846 ID: 144429 Data: 10/06/2022 17:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Lei n° 272/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS INSTALAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL LEITURA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E O REGISTRO PROFISSIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10442/2022 Protocolo N°: 11844 ID: 144433 Data: 10/06/2022 16:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 271/2022
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 10440/2022 Protocolo N°: 11842 ID: 144431 Data: 10/06/2022 16:21:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 1/2022
MODIFICA ART. 3° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2022.
Processo N°: 9056/2022 Protocolo N°: 11763 ID: 144363 Data: 10/06/2022 11:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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