Temas: Meio Ambiente 
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Projeto de Lei n° 278/2022
MENSAGEM Nº 874/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO, ACRE, AMAPÁ, BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SÃO PAULO E SERGIPE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL”.
Processo N°: 10871/2022 Protocolo N°: 12338 ID: 144990 Data: 15/06/2022 17:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 272/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS INSTALAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL LEITURA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E O REGISTRO PROFISSIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10442/2022 Protocolo N°: 11844 ID: 144433 Data: 10/06/2022 16:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 245/2022
PROÍBE DEPOSITAR OU LANÇAR RESTOS DE CONCRETO E DESCARTE DE DEJETOS EM ÁREAS PÚBLICAS, BUEIRO, ÁREAS AMBIENTAIS E EM SUAS PROXIMIDADES E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO EM CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÃO BETONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9019/2022 Protocolo N°: 10384 ID: 142951 Data: 31/05/2022 16:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2022
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5107-R, DE 21 DE MARÇO DE 2022, EMANADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CIEA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9003/2022 Protocolo N°: 10366 ID: 142905 Data: 31/05/2022 14:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 9478 ID: 141920 Data: 16/05/2022 16:45:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 201/2022
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIAS OU VENCIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7843/2022 Protocolo N°: 8991 ID: 141539 Data: 09/05/2022 14:24:19 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 686/2019: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO INDISCRIMINADO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À VIDA DE ABELHAS POLINIZADORAS E OUTRAS ESPÉCIES EM ÁREAS PRÓXIMAS DE COLMEIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8407/2019 Protocolo N°: 6326 ID: 138716 Data: 05/04/2022 16:43:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 153/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANIS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5327/2022 Protocolo N°: 6172 ID: 138579 Data: 04/04/2022 17:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 133/2022
MENSAGEM Nº 482/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4526/2022 Protocolo N°: 5208 ID: 137624 Data: 22/03/2022 14:19:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 68/2022
CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DE MICROCHIP VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2115/2022 Protocolo N°: 2599 ID: 134862 Data: 17/02/2022 16:33:19 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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