Temas: Municípios e Desenvolvimento Regional 
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Projeto de Lei n° 291/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DO CÓRREGO DO FARIAS ATÉ LAGOA CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE APROXIMADAMENTE 14 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11317/2022 Protocolo N°: 12841 ID: 145536 Data: 21/06/2022 18:28:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 290/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/SAFRA À LOCALIDADE DE TIJUCA. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL
Processo N°: 11291/2022 Protocolo N°: 12810 ID: 145499 Data: 21/06/2022 15:37:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 289/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, POMBAL E CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11290/2022 Protocolo N°: 12809 ID: 145500 Data: 21/06/2022 15:37:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 288/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA RIVE A SANTA ANGÉLICA, MUNICÍPIO DE ALEGRE. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11289/2022 Protocolo N°: 12808 ID: 145502 Data: 21/06/2022 15:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 287/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA O AMARELO AO ALTO DO CARANGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11288/2022 Protocolo N°: 12807 ID: 145503 Data: 21/06/2022 15:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 283/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA DO VALÃO (PARALELO À ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA) QUE LIGA MORRO GRANDE, ESCOLA TÉCNICA, FACULDADES DE DIREITO E DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 11244/2022 Protocolo N°: 12762 ID: 145451 Data: 21/06/2022 13:32:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 282/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE VAI DE GIRONDA A FÁBRICA DE CIMENTO, COM ACESSO A ALTO MOLEDO/ITAOCA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, LIGANDO AS RODOVIAS ES-164 E ES-482.
Processo N°: 11231/2022 Protocolo N°: 12747 ID: 145434 Data: 21/06/2022 12:16:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2022
ACRESCENTA ARTIGO 131-A, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Processo N°: 11116/2022 Protocolo N°: 12593 ID: 145269 Data: 20/06/2022 15:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°: 8747/2022 Protocolo N°: 10101 ID: 142609 Data: 25/05/2022 12:33:06 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 214/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA LIGAÇÃO NOVA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL GRATUITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Processo N°: 8167/2022 Protocolo N°: 9435 ID: 141991 Data: 16/05/2022 10:03:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
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