Temas: Saúde Pública 
Localizada(s) 1149 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 515/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229376/2022 Protocolo N°: 24682 ID: 342716 Data: 19/12/2022 14:01:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 513/2022
CONCEDE LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Processo N°: 229301/2022 Protocolo N°: 24602 ID: 342599 Data: 19/12/2022 09:38:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 509/2022
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 228559/2022 Protocolo N°: 23801 ID: 341844 Data: 12/12/2022 18:23:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 475/2022
INSTITUI A LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA SERVIDORA, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO.
Processo N°: 225391/2022 Protocolo N°: 20287 ID: 338178 Data: 24/10/2022 15:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 470/2022
MENSAGEM Nº 1629/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS”.
Processo N°: 225273/2022 Protocolo N°: 20163 ID: 338047 Data: 21/10/2022 14:14:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 43/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 JANEIRO DE 1994, GARANTINDO O DIREITO A UMA HORA DE AMAMENTAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE A TODAS AS SERVIDORAS LACTANTES, INDEPENDENTE DA NATUREZA DO CARGO.
Processo N°: 224830/2022 Protocolo N°: 19695 ID: 337524 Data: 18/10/2022 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 456/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223941/2022 Protocolo N°: 18729 ID: 336555 Data: 30/09/2022 09:56:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 451/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223749/2022 Protocolo N°: 18536 ID: 336349 Data: 26/09/2022 13:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 440/2022
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223343/2022 Protocolo N°: 18114 ID: 335904 Data: 12/09/2022 14:16:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 436/2022
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO E DE MILHO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE POSSUAM ÁCIDO FÓLICO, QUE REDUZ A MIELOMENINGOCELE.
Processo N°: 223247/2022 Protocolo N°: 18016 ID: 335792 Data: 05/09/2022 16:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.