Temas: Denominação de Próprio Público 
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Projeto de Lei n° 294/2022
DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11394/2022 Protocolo N°: 12918 ID: 145618 Data: 22/06/2022 13:47:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 292/2022
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR HILTON JOSÉ CORTELETTI O TRECHO DA ES 261, NA RODOVIA JOSIL ESPINDULA AGOSTINI ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – ES 452 (RUA JOSÉ PIVETTA), EM SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11331/2022 Protocolo N°: 12855 ID: 145565 Data: 22/06/2022 09:11:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 280/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 11199/2022 Protocolo N°: 12715 ID: 145282 Data: 21/06/2022 09:05:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 266/2022
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO VEREADOR WILSON GARCIA O TRECHO DA RODOVIA 482 A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES ATÉ O DISTRITO DE CELINA.
Processo N°: 10114/2022 Protocolo N°: 11512 ID: 144072 Data: 08/06/2022 13:07:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 246/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, “DENOMINA JONES JOSÉ VENTORIM, O GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA.”
Processo N°: 9034/2022 Protocolo N°: 10399 ID: 142937 Data: 31/05/2022 16:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 233/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO SIRLONEI OHNESORGE MORAES A INTERSEÇÃO PARA ACESSO AO POLO INDUSTRIAL DE BAIXO GUANDU, NA RODOVIA ES-446 – TRECHO: ENTR. BR-259 (B) – ENTR. ES-164 (A), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°: 8841/2022 Protocolo N°: 10198 ID: 142711 Data: 27/05/2022 12:11:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 231/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CRUBIXÁ - AFDCAC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 8760/2022 Protocolo N°: 10115 ID: 142627 Data: 25/05/2022 15:26:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 229/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10-975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA LAÉRCIO JORGE DE SOUZA RAMOS JÚNIOR A RODOVIA ES-344, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 8746/2022 Protocolo N°: 10098 ID: 142606 Data: 25/05/2022 11:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8419/2022 Protocolo N°: 9691 ID: 142256 Data: 18/05/2022 14:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 154/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°: 5330/2022 Protocolo N°: 6175 ID: 138586 Data: 04/04/2022 17:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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