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Projeto de Lei n° 294/2022
DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
11394/2022
Protocolo N°:
12918
ID:
145618
Data:
22/06/2022 13:47:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Alexandre Quintino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2022
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR HILTON JOSÉ CORTELETTI O TRECHO DA ES 261, NA RODOVIA JOSIL ESPINDULA AGOSTINI ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – ES 452 (RUA JOSÉ PIVETTA), EM SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
11331/2022
Protocolo N°:
12855
ID:
145565
Data:
22/06/2022 09:11:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
11199/2022
Protocolo N°:
12715
ID:
145282
Data:
21/06/2022 09:05:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2022
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO VEREADOR WILSON GARCIA O TRECHO DA RODOVIA 482 A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES ATÉ O DISTRITO DE CELINA.
Processo N°:
10114/2022
Protocolo N°:
11512
ID:
144072
Data:
08/06/2022 13:07:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 246/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, “DENOMINA JONES JOSÉ VENTORIM, O GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA.”
Processo N°:
9034/2022
Protocolo N°:
10399
ID:
142937
Data:
31/05/2022 16:43:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO SIRLONEI OHNESORGE MORAES A INTERSEÇÃO PARA ACESSO AO POLO INDUSTRIAL DE BAIXO GUANDU, NA RODOVIA ES-446 – TRECHO: ENTR. BR-259 (B) – ENTR. ES-164 (A), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°:
8841/2022
Protocolo N°:
10198
ID:
142711
Data:
27/05/2022 12:11:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CRUBIXÁ - AFDCAC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°:
8760/2022
Protocolo N°:
10115
ID:
142627
Data:
25/05/2022 15:26:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10-975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA LAÉRCIO JORGE DE SOUZA RAMOS JÚNIOR A RODOVIA ES-344, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°:
8746/2022
Protocolo N°:
10098
ID:
142606
Data:
25/05/2022 11:57:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
8419/2022
Protocolo N°:
9691
ID:
142256
Data:
18/05/2022 14:25:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luciano Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°:
5330/2022
Protocolo N°:
6175
ID:
138586
Data:
04/04/2022 17:32:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
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