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Projeto de Resolução n° 20/2022
TRANSFORMA A BIBLIOTECA “SENADOR JOÃO CALMON” EM BIBLIOTECA PÚBLICA.
Processo N°: 221407/2022 Protocolo N°: 15646 ID: 333271 Data: 01/08/2022 16:42:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2022
DENOMINA “SENADOR GERSON CAMATA” O ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÃ LOCALIZADO NO TÉRREO DO EDIFÍCIOSEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11984/2022 Protocolo N°: 13658 ID: 146343 Data: 28/06/2022 17:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2022
DENOMINA “GOVERNADOR ALBUINO AZEREDO” A SALA DESTINADA AO USO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11983/2022 Protocolo N°: 13657 ID: 146341 Data: 28/06/2022 17:07:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2022
DENOMINA ALEXANDRE ENEIAS PIMENTEL A SALA DE LIBRAS LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO NO EDIFÍCIO-SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11982/2022 Protocolo N°: 13656 ID: 146340 Data: 28/06/2022 17:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 43/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°: 11950/2022 Protocolo N°: 13620 ID: 146309 Data: 28/06/2022 15:24:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 39/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ÂNGELO BELISÁRIO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ATÉ O TREVO DA BR 262.
Processo N°: 11814/2022 Protocolo N°: 13483 ID: 146171 Data: 27/06/2022 15:11:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 296/2022
MENSAGEM Nº 939/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CICLOVIA DA VIDA DETINHA SON A CICLOVIA DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 11633/2022 Protocolo N°: 13281 ID: 145951 Data: 24/06/2022 10:53:48 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 294/2022
DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11394/2022 Protocolo N°: 12918 ID: 145618 Data: 22/06/2022 13:47:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 292/2022
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR HILTON JOSÉ CORTELETTI O TRECHO DA ES 261, NA RODOVIA JOSIL ESPINDULA AGOSTINI ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – ES 452 (RUA JOSÉ PIVETTA), EM SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11331/2022 Protocolo N°: 12855 ID: 145565 Data: 22/06/2022 09:11:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 280/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 11199/2022 Protocolo N°: 12715 ID: 145282 Data: 21/06/2022 09:05:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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