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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 103/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLC 8/2025, CUJA EMENTA É PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO POSTO OU GRADUAÇÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA".
Processo N°: 7267/2025 Protocolo N°: 8591 ID: 446910 Data: 12/05/2025 18:59:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 69/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, COM FULCRO NO ART. 305, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 7536/2025 Protocolo N°: 8585 ID: 446919 Data: 12/05/2025 18:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Indicação n° 817/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE RIO BANANAL, SR. JOELITON, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, A SEGUINTE: INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL DE TRÂNSITO (LOMBADA), NA ROD. ES-245, KM 65, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA EM RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 7535/2025 Protocolo N°: 8584 ID: 446918 Data: 12/05/2025 18:35:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MÃE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7530/2025 Protocolo N°: 8579 ID: 446911 Data: 12/05/2025 16:48:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7529/2025 Protocolo N°: 8578 ID: 446909 Data: 12/05/2025 16:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento de Licença Médica de Deputado n° 12/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA MÉDICA DE 01 (UM) DIA A CONTAR DO DIA 12/05/2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM FULCRO NO ART. 305, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 7527/2025 Protocolo N°: 8576 ID: 446907 Data: 12/05/2025 16:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO CÂNCER
Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 8574 ID: 446905 Data: 12/05/2025 16:29:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício de instalação de Comissão Permanentes n° 1/2025
PARECER Nº 04/2025 PELA APROVAÇÃO À UNANIMIDADE DO PL 149/2024
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 8567 ID: 446727 Data: 12/05/2025 15:56:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Indicação n° 816/2025
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO MORRO, EM GUARAPARI – ES.
Processo N°: 7511/2025 Protocolo N°: 8558 ID: 446148 Data: 12/05/2025 15:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 68/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA (12/05/2025)
Processo N°: 7510/2025 Protocolo N°: 8557 ID: 446887 Data: 12/05/2025 15:33:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZÉ PRETO
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PROCESSO
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