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Projeto de Lei n° 286/2022
DECLARA O ARTESANATO COM CONCHAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11273/2022 Protocolo N°: 12792 ID: 145443 Data: 21/06/2022 14:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8288/2022 Protocolo N°: 9559 ID: 142180 Data: 17/05/2022 16:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°: 3214/2022 Protocolo N°: 8701 ID: 141152 Data: 04/05/2022 16:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 184/2022
DECLARA O MORRO DA FONTE GRANDE, EM VITÓRIA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7399/2022 Protocolo N°: 8477 ID: 140954 Data: 02/05/2022 14:42:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 181/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7281/2022 Protocolo N°: 8294 ID: 140816 Data: 29/04/2022 11:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 174/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6942/2022 Protocolo N°: 7939 ID: 140379 Data: 26/04/2022 09:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 166/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP.
Processo N°: 6160/2022 Protocolo N°: 7070 ID: 139523 Data: 12/04/2022 15:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 18/2022
DÁ-SE AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2021 A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 6298 ID: 114127 Data: 05/04/2022 15:16:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 150/2022
MENSAGEM Nº 564/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES".
Processo N°: 5106/2022 Protocolo N°: 5940 ID: 138326 Data: 30/03/2022 22:44:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 4778/2022 Protocolo N°: 5568 ID: 137960 Data: 25/03/2022 12:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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