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Projeto de Lei n° 485/2022
MENSAGEM Nº 1719/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, NO INTUITO DE EFETIVAMENTE REGULARIZAR E OPERAR O POLO EMPRESARIAL DE NOVO MÉXICO, MEDIANTE INSERÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E EQUIPAMENTOS URBANOS NA REGIÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL APTO E MODERNO PARA COMPETIÇÃO.
Processo N°: 226447/2022 Protocolo N°: 21459 ID: 339383 Data: 11/11/2022 15:05:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 304/2022
MENSAGEM Nº 964/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ST GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA/ GRUPO BIANCOGRÊS.”.
Processo N°: 12226/2022 Protocolo N°: 13953 ID: 146673 Data: 30/06/2022 18:13:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 286/2022
DECLARA O ARTESANATO COM CONCHAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11273/2022 Protocolo N°: 12792 ID: 145443 Data: 21/06/2022 14:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8288/2022 Protocolo N°: 9559 ID: 142180 Data: 17/05/2022 16:46:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°: 3214/2022 Protocolo N°: 8701 ID: 141152 Data: 04/05/2022 16:27:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 184/2022
DECLARA O MORRO DA FONTE GRANDE, EM VITÓRIA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7399/2022 Protocolo N°: 8477 ID: 140954 Data: 02/05/2022 14:42:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 181/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7281/2022 Protocolo N°: 8294 ID: 140816 Data: 29/04/2022 11:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 174/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6942/2022 Protocolo N°: 7939 ID: 140379 Data: 26/04/2022 09:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 166/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP.
Processo N°: 6160/2022 Protocolo N°: 7070 ID: 139523 Data: 12/04/2022 15:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 18/2022
DÁ-SE AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2021 A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 6298 ID: 114127 Data: 05/04/2022 15:16:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
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