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Projeto de Lei n° 286/2022
DECLARA O ARTESANATO COM CONCHAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
11273/2022
Protocolo N°:
12792
ID:
145443
Data:
21/06/2022 14:48:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8288/2022
Protocolo N°:
9559
ID:
142180
Data:
17/05/2022 16:46:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°:
3214/2022
Protocolo N°:
8701
ID:
141152
Data:
04/05/2022 16:27:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2022
DECLARA O MORRO DA FONTE GRANDE, EM VITÓRIA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7399/2022
Protocolo N°:
8477
ID:
140954
Data:
02/05/2022 14:42:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
7281/2022
Protocolo N°:
8294
ID:
140816
Data:
29/04/2022 11:41:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
6942/2022
Protocolo N°:
7939
ID:
140379
Data:
26/04/2022 09:20:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP.
Processo N°:
6160/2022
Protocolo N°:
7070
ID:
139523
Data:
12/04/2022 15:38:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 18/2022
DÁ-SE AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2021 A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
2435/2021
Protocolo N°:
6298
ID:
114127
Data:
05/04/2022 15:16:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2022
MENSAGEM Nº 564/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES".
Processo N°:
5106/2022
Protocolo N°:
5940
ID:
138326
Data:
30/03/2022 22:44:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
4778/2022
Protocolo N°:
5568
ID:
137960
Data:
25/03/2022 12:27:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
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