Temas: Agricultura 
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Requerimento n° 18/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS ABRIL DE 2022, DIA 04/04/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°: 5145/2022 Protocolo N°: 5979 ID: 138390 Data: 31/03/2022 16:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 4778/2022 Protocolo N°: 5568 ID: 137960 Data: 25/03/2022 12:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2022 Protocolo N°: 4735 ID: 137138 Data: 16/03/2022 17:26:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 111/2022
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM FEIJÃO, QUANDO PASSADAS DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA
Processo N°: 3385/2022 Protocolo N°: 3991 ID: 126981 Data: 08/03/2022 15:10:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 108/2022
ALTERA O INCISO XIV, DO ART. 5-A, DA LEI 7000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Processo N°: 3382/2022 Protocolo N°: 3988 ID: 135103 Data: 08/03/2022 15:09:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Requerimento n° 3/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS MARÇO DE 2022, DIA 07/03/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°: 1314/2022 Protocolo N°: 1717 ID: 133881 Data: 08/02/2022 16:08:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 865/2021
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A SUA INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Processo N°: 23561/2021 Protocolo N°: 26168 ID: 130925 Data: 16/12/2021 15:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI Nº 842/2021, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA
Processo N°: 22752/2021 Protocolo N°: 25700 ID: 130532 Data: 15/12/2021 09:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 842/2021
MENSAGEM Nº 1364/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE, " CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA.
Processo N°: 22752/2021 Protocolo N°: 25200 ID: 129967 Data: 09/12/2021 20:03:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 9/2021
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA”.
Processo N°: 19755/2021 Protocolo N°: 21256 ID: 125978 Data: 28/10/2021 16:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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