Temas: Agricultura 
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Requerimento n° 56/2023
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS CAFÉS DE QUALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À QUALIFICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE CAFÉS DE QUALIDADE, PRINCIPAL PRODUTO DA AGRICULTURA CAPIXABA.
Processo N°: 3805/2023 Protocolo N°: 4855 ID: 360177 Data: 06/03/2023 16:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Adilson Espindula, Alcântaro Filho, Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Camila Valadão, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Denninho Silva, Dr. Bruno Resende, Engenheiro José Esmeraldo, Iriny Lopes, João Coser, Lucas Scaramussa, Mazinho dos Anjos, Pablo Muribeca, Raquel Lessa, Sérgio Meneguelli, Tyago Hoffmann, Zé Preto
Requerimento n° 33/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE TEM COMO OBJETIVO DEBATER AS PRINCIPAIS DEMANDAS E AÇÕES VOLTADAS NA DEFESA E NO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES.
Processo N°: 2813/2023 Protocolo N°: 3646 ID: 358172 Data: 16/02/2023 16:32:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 71/2023
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2362/2023 Protocolo N°: 3094 ID: 357343 Data: 13/02/2023 16:22:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 46/2023
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 2279 ID: 347037 Data: 06/02/2023 10:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DE PRODUTOS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL, PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1182/2023 Protocolo N°: 1478 ID: 345350 Data: 01/02/2023 12:22:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei n° 508/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS.
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 23798 ID: 341846 Data: 12/12/2022 18:08:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 421/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE RECURSOS INTEGRANTES DO FUNSAF - FUNDO ESTADUAL PARA A PESCA ARTESANAL E ALTERA O COMITÊ GESTOR E CÂMARA TÉCNICA DO REFERIDO FUNDO.
Processo N°: 222613/2022 Protocolo N°: 17210 ID: 334964 Data: 22/08/2022 18:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Requerimento n° 18/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS ABRIL DE 2022, DIA 04/04/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°: 5145/2022 Protocolo N°: 5979 ID: 138390 Data: 31/03/2022 16:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 4778/2022 Protocolo N°: 5568 ID: 137960 Data: 25/03/2022 12:27:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2022 Protocolo N°: 4735 ID: 137138 Data: 16/03/2022 17:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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