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Requerimento n° 56/2023
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS CAFÉS DE QUALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À QUALIFICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE CAFÉS DE QUALIDADE, PRINCIPAL PRODUTO DA AGRICULTURA CAPIXABA.
Processo N°:
3805/2023
Protocolo N°:
4855
ID:
360177
Data:
06/03/2023 16:32:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
,
Adilson Espindula
,
Alcântaro Filho
,
Alexandre Xambinho
,
Allan Ferreira
,
Camila Valadão
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Denninho Silva
,
Dr. Bruno Resende
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Iriny Lopes
,
João Coser
,
Lucas Scaramussa
,
Mazinho dos Anjos
,
Pablo Muribeca
,
Raquel Lessa
,
Sérgio Meneguelli
,
Tyago Hoffmann
,
Zé Preto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 33/2023
DR BRUNO RESENDE, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE TEM COMO OBJETIVO DEBATER AS PRINCIPAIS DEMANDAS E AÇÕES VOLTADAS NA DEFESA E NO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES.
Processo N°:
2813/2023
Protocolo N°:
3646
ID:
358172
Data:
16/02/2023 16:32:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Bruno Resende
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2023
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2362/2023
Protocolo N°:
3094
ID:
357343
Data:
13/02/2023 16:22:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Bruno Resende
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1718/2023
Protocolo N°:
2279
ID:
347037
Data:
06/02/2023 10:17:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DE PRODUTOS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL, PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1182/2023
Protocolo N°:
1478
ID:
345350
Data:
01/02/2023 12:22:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 508/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS.
Processo N°:
228556/2022
Protocolo N°:
23798
ID:
341846
Data:
12/12/2022 18:08:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE RECURSOS INTEGRANTES DO FUNSAF - FUNDO ESTADUAL PARA A PESCA ARTESANAL E ALTERA O COMITÊ GESTOR E CÂMARA TÉCNICA DO REFERIDO FUNDO.
Processo N°:
222613/2022
Protocolo N°:
17210
ID:
334964
Data:
22/08/2022 18:22:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS ABRIL DE 2022, DIA 04/04/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°:
5145/2022
Protocolo N°:
5979
ID:
138390
Data:
31/03/2022 16:41:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
4778/2022
Protocolo N°:
5568
ID:
137960
Data:
25/03/2022 12:27:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4066/2022
Protocolo N°:
4735
ID:
137138
Data:
16/03/2022 17:26:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
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