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Requerimento n° 18/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS ABRIL DE 2022, DIA 04/04/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°:
5145/2022
Protocolo N°:
5979
ID:
138390
Data:
31/03/2022 16:41:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2022
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE ÁREAS AGRICULTÁVEIS EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
4778/2022
Protocolo N°:
5568
ID:
137960
Data:
25/03/2022 12:27:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2022
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4066/2022
Protocolo N°:
4735
ID:
137138
Data:
16/03/2022 17:26:31
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2022
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM FEIJÃO, QUANDO PASSADAS DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA
Processo N°:
3385/2022
Protocolo N°:
3991
ID:
126981
Data:
08/03/2022 15:10:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2022
ALTERA O INCISO XIV, DO ART. 5-A, DA LEI 7000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Processo N°:
3382/2022
Protocolo N°:
3988
ID:
135103
Data:
08/03/2022 15:09:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS MARÇO DE 2022, DIA 07/03/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°:
1314/2022
Protocolo N°:
1717
ID:
133881
Data:
08/02/2022 16:08:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 865/2021
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A SUA INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Processo N°:
23561/2021
Protocolo N°:
26168
ID:
130925
Data:
16/12/2021 15:22:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI Nº 842/2021, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA
Processo N°:
22752/2021
Protocolo N°:
25700
ID:
130532
Data:
15/12/2021 09:01:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 842/2021
MENSAGEM Nº 1364/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE, " CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA.
Processo N°:
22752/2021
Protocolo N°:
25200
ID:
129967
Data:
09/12/2021 20:03:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 9/2021
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA”.
Processo N°:
19755/2021
Protocolo N°:
21256
ID:
125978
Data:
28/10/2021 16:55:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
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PROCESSO
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