Temas: Edificação e Obras 
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Projeto de Lei n° 521/2022
INSTITUI NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CAIXAS D AGUA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229532/2022 Protocolo N°: 24864 ID: 342887 Data: 20/12/2022 13:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 433/2022
VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223199/2022 Protocolo N°: 17968 ID: 335738 Data: 05/09/2022 09:58:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 429/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS LUMINOSAS RETRO-REFLETIVAS EM TODAS AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO SITUADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223195/2022 Protocolo N°: 17964 ID: 335742 Data: 05/09/2022 09:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 402/2022
PROJETO DE LEI INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES-261, TRECHO ENTRONCAMENTO ES-261 (CALDEIRÃO) – VÁRZEA ALEGRE, COM EXTENSÃO DE 9KM, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 221422/2022 Protocolo N°: 15671 ID: 333312 Data: 01/08/2022 18:38:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 291/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DO CÓRREGO DO FARIAS ATÉ LAGOA CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE APROXIMADAMENTE 14 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11317/2022 Protocolo N°: 12841 ID: 145536 Data: 21/06/2022 18:28:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 290/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/SAFRA À LOCALIDADE DE TIJUCA. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL
Processo N°: 11291/2022 Protocolo N°: 12810 ID: 145499 Data: 21/06/2022 15:37:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 289/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, POMBAL E CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11290/2022 Protocolo N°: 12809 ID: 145500 Data: 21/06/2022 15:37:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 288/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA RIVE A SANTA ANGÉLICA, MUNICÍPIO DE ALEGRE. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11289/2022 Protocolo N°: 12808 ID: 145502 Data: 21/06/2022 15:37:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 287/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA O AMARELO AO ALTO DO CARANGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA SEM NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ASSUMINDO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TODAS AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (INVESTIMENTOS E CUSTEIO), BEM COMO TODOS OS PASSIVOS AMBIENTAIS E AS QUESTÕES JURÍDICAS OCORRIDAS A PARTIR DA DATA EFETIVA DA INCORPORAÇÃO DO TRECHO À MALHA ESTADUAL.
Processo N°: 11288/2022 Protocolo N°: 12807 ID: 145503 Data: 21/06/2022 15:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 283/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA DO VALÃO (PARALELO À ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA) QUE LIGA MORRO GRANDE, ESCOLA TÉCNICA, FACULDADES DE DIREITO E DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 11244/2022 Protocolo N°: 12762 ID: 145451 Data: 21/06/2022 13:32:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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