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Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos das Comissões Temporárias n° 5/2023
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CPI DA HABITAÇÃO.
Processo N°: 2638/2023 Protocolo N°: 11724 ID: 370816 Data: 17/05/2023 14:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 36/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARCELAMENTO DE SOLO, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, COMPRA E VENDA, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONDOMÍNIOS, CONTRATOS DE HABITAÇÃO, DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A MORADIA, INCLUSIVE PROCESSOS DE DESPEJO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2647/2023 Protocolo N°: 3449 ID: 357698 Data: 16/02/2023 10:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 36/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARCELAMENTO DE SOLO, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, COMPRA E VENDA, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONDOMÍNIOS, CONTRATOS DE HABITAÇÃO, DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A MORADIA, INCLUSIVE PROCESSOS DE DESPEJO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2647/2023 Protocolo N°: 3449 ID: 357698 Data: 16/02/2023 10:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 34/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARCELAMENTO DE SOLO, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, COMPRA E VENDA, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONDOMÍNIOS, CONTRATOS DE HABITAÇÃO, DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A MORADIA, INCLUSIVE PROCESSOS DE DESPEJO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2638/2023 Protocolo N°: 3440 ID: 357948 Data: 16/02/2023 10:02:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 34/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARCELAMENTO DE SOLO, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, COMPRA E VENDA, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONDOMÍNIOS, CONTRATOS DE HABITAÇÃO, DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A MORADIA, INCLUSIVE PROCESSOS DE DESPEJO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2638/2023 Protocolo N°: 3440 ID: 357948 Data: 16/02/2023 10:02:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 124/2019
FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER MEDIDAS RELACIONADAS AOS CUSTOS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA LAVRATURAS DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS DA COHAB – ES.
Processo N°: 13781/2019 Protocolo N°: 9468 ID: 85392 Data: 27/11/2019 14:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei Complementar n° 39/2019
EXTINGUE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA PARA SECRETÁRIOS DE ESTADO E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA , REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 266.
Processo N°: 8200/2019 Protocolo N°: 3532 ID: 79058 Data: 16/08/2019 12:12:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento n° 21/2019
REQUERIMENTO Nº 021/2019, DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS INSUMOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, LOCOMOÇÃO, LIVROS EM BRAILLE E EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ENQUADRADOS NESTA LEI.
Processo N°: 294/2019 Protocolo N°: 288 ID: 71528 Data: 05/02/2019 09:07:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 415/2017
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – PDUI, DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – RMGV. MENS. 381
Processo N°: 3817/2017 Protocolo N°: 1334 ID: 56126 Data: 30/10/2017 09:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 231/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM TODOS OS CONDOMÍNIOS NO ESPÍRITO SANTO, DE TREINAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2081/2017 Protocolo N°: ID: 53918 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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