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Projeto de Lei n° 211/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4692/2023 Protocolo N°: 5911 ID: 361939 Data: 16/03/2023 16:59:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Bruno Resende
Projeto de Lei n° 206/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO QUE POSSIBILITEM O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE USO COMUM DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4671/2023 Protocolo N°: 5885 ID: 361995 Data: 16/03/2023 15:39:29 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Filho
Projeto de Lei n° 202/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4616/2023 Protocolo N°: 5814 ID: 361840 Data: 15/03/2023 18:46:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Emenda n° 2/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
Processo N°: 1173/2023 Protocolo N°: 5216 ID: 360825 Data: 09/03/2023 13:30:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 169/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
Processo N°: 4067/2023 Protocolo N°: 5142 ID: 360707 Data: 08/03/2023 17:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Scaramussa
Emenda n° 1/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
Processo N°: 1173/2023 Protocolo N°: 5056 ID: 360501 Data: 08/03/2023 11:01:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 161/2023
MENSAGEM Nº 55/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO – FUNPAES.
Processo N°: 3957/2023 Protocolo N°: 5023 ID: 360439 Data: 07/03/2023 18:05:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 135/2023
CRIA O CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3380/2023 Protocolo N°: 4328 ID: 359330 Data: 28/02/2023 21:39:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 134/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3379/2023 Protocolo N°: 4327 ID: 359329 Data: 28/02/2023 21:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 131/2023
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3375/2023 Protocolo N°: 4323 ID: 359324 Data: 28/02/2023 20:02:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
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