Tipo: Requerimento de Urgência 
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Requerimento de Urgência n° 169/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022 O QUAL, INCLUI O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 E INCLUI O §7º NO ARTIGO 2º DA LEI 10.273/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 221426/2022 Protocolo N°: 18134 ID: 335918 Data: 12/09/2022 16:23:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 168/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO ESTUDANTE ATLETA REGULARMENTE MATRICULADO NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 223283/2022 Protocolo N°: 18057 ID: 335841 Data: 06/09/2022 15:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 167/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1562/2022, "DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O CICLO 2022, SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS AO CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009".
Processo N°: 222809/2022 Protocolo N°: 17473 ID: 335293 Data: 29/08/2022 11:13:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 166/2022
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 631/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS CICLOELÉTRICOS COM MOTOR DE PROPULSÃO ELÉTRICA”.
Processo N°: 18995/2021 Protocolo N°: 17463 ID: 335260 Data: 29/08/2022 09:34:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 165/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 205/2022 QUE “DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E TARIFÁRIOS AOS CONDUTORES CADASTRADOS AO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 7964/2022 Protocolo N°: 17187 ID: 334921 Data: 22/08/2022 14:05:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 164/2022
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 408/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1261/2022, "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA REPASSE DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, III E IV, E 159, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 221787/2022 Protocolo N°: 17174 ID: 334894 Data: 22/08/2022 11:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 163/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº188/2022, DE MINHA AUTORIA – PR. MARCOS MANSUR, QUE TRATA INSTITUI O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DEMAIS SERVIDORES MENCIONADOS (COORDENADORES, PEDAGOGOS, AGENTES DE SUPORTE EDUCACIONAL, SERVIDORES DA FAMES ETC.).
Processo N°: 7486/2022 Protocolo N°: 16810 ID: 333547 Data: 16/08/2022 15:37:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur, Dary Pagung, Dr. Emilio Mameri, Gandini, Sergio Majeski, Vandinho Leite
Requerimento de Urgência n° 162/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 16342 ID: 334083 Data: 10/08/2022 18:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Urgência n° 161/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2022, DE SUA AUTORIA, QUE TRANSFORMA A BIBLIOTECA “SENADOR JOÃO CALMON” EM BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 221407/2022 Protocolo N°: 15886 ID: 333562 Data: 03/08/2022 21:02:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 160/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 403/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1202/2022, "REVOGA A LEI Nº 11.662, DE 15 DE JULHO DE 2022, TORNANDO NULOS SEUS EFEITOS".
Processo N°: 221428/2022 Protocolo N°: 15839 ID: 333483 Data: 03/08/2022 11:08:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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