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Requerimento de Urgência n° 114/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CHANCELER WALDETH NUNES THEODORO”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM A MISSÃO DE TRANSFORMAR A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO CONHECIMENTO, COMPROMETIDAS COM O SUCESSO DOS ALUNOS E O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, QUE ADVÉM DE UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM SUSTENTADA PELO ACOLHIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA.
Processo N°:
8183/2022
Protocolo N°:
10066
ID:
142548
Data:
24/05/2022 16:45:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 113/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8288/2022
Protocolo N°:
10065
ID:
142549
Data:
24/05/2022 16:45:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 112/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8300/2022
Protocolo N°:
9943
ID:
142451
Data:
24/05/2022 10:56:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 111/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 221/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 829/2022, "QUE SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.140.428,00 (UM BILHÃO, SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO".
Processo N°:
8583/2022
Protocolo N°:
9930
ID:
142438
Data:
22/05/2022 21:50:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 110/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°:
21460/2021
Protocolo N°:
9477
ID:
142056
Data:
16/05/2022 16:36:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 109/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°:
21460/2021
Protocolo N°:
9389
ID:
141919
Data:
13/05/2022 14:08:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 108/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°:
21460/2021
Protocolo N°:
9388
ID:
141912
Data:
13/05/2022 13:43:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 107/2022
REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº800/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº6.228/2000, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA ADEQUAR NORMAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO ESTADUAL À LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
21460/2021
Protocolo N°:
9253
ID:
141732
Data:
11/05/2022 11:13:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 106/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°:
6782/2022
Protocolo N°:
8793
ID:
141283
Data:
06/05/2022 14:23:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 105/2022
ART. 1º FICA ESTABELECIDO O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°:
6782/2022
Protocolo N°:
8761
ID:
141235
Data:
05/05/2022 16:44:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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