Tipo: Requerimento de Urgência 
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Requerimento de Urgência n° 3/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 QUE CRIA O PROGRAMA ES + NUTRIDO, PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2023 Protocolo N°: 2319 ID: 347119 Data: 06/02/2023 12:35:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 2/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 ADERE À ISENÇÃO DE ICMS DISPOSTA NO ARTIGO 1º, DO DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 67.160 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 224/2017.
Processo N°: 1179/2023 Protocolo N°: 2318 ID: 347121 Data: 06/02/2023 12:35:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 1/2023
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADA, LÍDER DO PMN – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 870/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO”.
Processo N°: 23841/2021 Protocolo N°: 575 ID: 136292 Data: 11/01/2023 16:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Urgência n° 254/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI 1027/2019, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 24644 ID: 342670 Data: 19/12/2022 11:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 253/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI Nº 514/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229331/2022 Protocolo N°: 24640 ID: 342666 Data: 19/12/2022 11:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 252/2022
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229229/2022 Protocolo N°: 24552 ID: 342582 Data: 16/12/2022 16:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 251/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 24550 ID: 342579 Data: 16/12/2022 16:15:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 250/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1027/2019, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 24549 ID: 342580 Data: 16/12/2022 16:15:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 249/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/2022, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DECLARA O ARTESANATO COM CONCHAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11273/2022 Protocolo N°: 24382 ID: 342414 Data: 15/12/2022 14:57:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Requerimento de Urgência n° 248/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS NATURAIS, PROIBINDO A CANALIZAÇÃO, A IMPERMEABILIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS, RIACHOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS.
Processo N°: 5125/2021 Protocolo N°: 24078 ID: 342020 Data: 14/12/2022 10:29:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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