Tipo: Requerimento de Urgência 
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Requerimento de Urgência n° 114/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CHANCELER WALDETH NUNES THEODORO”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM A MISSÃO DE TRANSFORMAR A SOCIEDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO CONHECIMENTO, COMPROMETIDAS COM O SUCESSO DOS ALUNOS E O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, QUE ADVÉM DE UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM SUSTENTADA PELO ACOLHIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA.
Processo N°: 8183/2022 Protocolo N°: 10066 ID: 142548 Data: 24/05/2022 16:45:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 113/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8288/2022 Protocolo N°: 10065 ID: 142549 Data: 24/05/2022 16:45:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 112/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8300/2022 Protocolo N°: 9943 ID: 142451 Data: 24/05/2022 10:56:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Urgência n° 111/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 221/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 829/2022, "QUE SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.140.428,00 (UM BILHÃO, SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO".
Processo N°: 8583/2022 Protocolo N°: 9930 ID: 142438 Data: 22/05/2022 21:50:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 110/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°: 21460/2021 Protocolo N°: 9477 ID: 142056 Data: 16/05/2022 16:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 109/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°: 21460/2021 Protocolo N°: 9389 ID: 141919 Data: 13/05/2022 14:08:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Requerimento de Urgência n° 108/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°: 21460/2021 Protocolo N°: 9388 ID: 141912 Data: 13/05/2022 13:43:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Requerimento de Urgência n° 107/2022
REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº800/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº6.228/2000, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA ADEQUAR NORMAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO ESTADUAL À LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 21460/2021 Protocolo N°: 9253 ID: 141732 Data: 11/05/2022 11:13:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Requerimento de Urgência n° 106/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°: 6782/2022 Protocolo N°: 8793 ID: 141283 Data: 06/05/2022 14:23:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 105/2022
ART. 1º FICA ESTABELECIDO O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 6782/2022 Protocolo N°: 8761 ID: 141235 Data: 05/05/2022 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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