Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2009 
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Requerimento de Urgência n° 111/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2009, QUE APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 24, DIMINUINDO A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DETERMINADAS MATÉRIAS E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA LEGISLAREM SOBRE O MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30951 Data: 22/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 110/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2009, QUE APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO O ARTIGO 132 PARA PERMITIR QUE A PROCURADORIA-GERAL OU A ADVOCACIA-GERAL DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS EXERÇAM SUA CONSULTORIA JURÍDICA E SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30950 Data: 22/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 109/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 400/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PARA A TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES MIGRATÓRIOS EM BARRAGENS NOS CURSOS D’ÁGUA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30935 Data: 16/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 108/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 137/2009, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CADEIRA DE RODAS E DE ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALAS DE EXIBIÇÃO DE CINEMA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30934 Data: 16/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 107/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ACRESCE AO TOTAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO, A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2008, O MONTANTE DE 108 (CENTO E OITO) AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30933 Data: 16/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Requerimento de Urgência n° 106/2009
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2009, DE SUA AUTORIA, QUE NORMATIZA O USO DE PALAVRAS E/OU EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS EMPREGADAS NAS INFORMAÇÕES AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30926 Data: 15/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
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