Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2013 
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Requerimento de Urgência n° 194/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE REORGANIZA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1572/2013 Protocolo N°: ID: 40307 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 206/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1781/2013 Protocolo N°: ID: 40520 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Élcio Alvares
Requerimento de Urgência n° 207/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1798/2013 Protocolo N°: ID: 40540 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Urgência n° 205/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA LÍDER DO PTB, DE SUA AUTORIA, QUE OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS E OU GUARDIÕES DE PISCINAS, EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, CLUBES E ACADEMIAS QUE OFEREÇAM AULAS DE NATAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1735/2013 Protocolo N°: ID: 40474 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Requerimento de Urgência n° 204/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O ARTIGO 277 DO REGIMENTO INTERNO E INCLUSÃO NA PAUTA, DO DEPUTADO GILSINHO LOPES E OUTROS, AO PROJETO DE LEI Nº 273/2013, DE SUA AUTORIA, QUE RECONHECE CRÉDITOS DE ICMS DA EXTINTA COMPANHIA FERRO E AÇO DO ESTADO-COFAVI, PERMITE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E A TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTRIBUINTES.
Processo N°: 1734/2013 Protocolo N°: ID: 40473 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Urgência n° 203/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2013 Protocolo N°: ID: 40480 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Requerimento de Urgência n° 202/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O §1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6226/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA.
Processo N°: 1740/2013 Protocolo N°: ID: 40479 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 201/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM O USO DE EXPLOSIVOS E SEUS ACESSÓRIOS.
Processo N°: 1706/2013 Protocolo N°: ID: 40444 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Locutor
Requerimento de Urgência n° 200/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 319/2013, DE SUA AUTORIA, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1705/2013 Protocolo N°: ID: 40443 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Locutor
Requerimento de Urgência n° 199/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 176/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Processo N°: 1704/2013 Protocolo N°: ID: 40442 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Locutor
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