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Tipo:
Requerimento de Urgência
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
79
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Requerimento de Urgência n° 194/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE REORGANIZA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
1572/2013
Protocolo N°:
ID:
40307
Data:
27/12/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 206/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1781/2013
Protocolo N°:
ID:
40520
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Élcio Alvares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 207/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1798/2013
Protocolo N°:
ID:
40540
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 205/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA LÍDER DO PTB, DE SUA AUTORIA, QUE OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS E OU GUARDIÕES DE PISCINAS, EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, CLUBES E ACADEMIAS QUE OFEREÇAM AULAS DE NATAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1735/2013
Protocolo N°:
ID:
40474
Data:
11/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Elias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 204/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O ARTIGO 277 DO REGIMENTO INTERNO E INCLUSÃO NA PAUTA, DO DEPUTADO GILSINHO LOPES E OUTROS, AO PROJETO DE LEI Nº 273/2013, DE SUA AUTORIA, QUE RECONHECE CRÉDITOS DE ICMS DA EXTINTA COMPANHIA FERRO E AÇO DO ESTADO-COFAVI, PERMITE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E A TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTRIBUINTES.
Processo N°:
1734/2013
Protocolo N°:
ID:
40473
Data:
11/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 203/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1741/2013
Protocolo N°:
ID:
40480
Data:
11/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Claudio Vereza
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 202/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O §1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6226/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA.
Processo N°:
1740/2013
Protocolo N°:
ID:
40479
Data:
10/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 201/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM O USO DE EXPLOSIVOS E SEUS ACESSÓRIOS.
Processo N°:
1706/2013
Protocolo N°:
ID:
40444
Data:
09/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Locutor
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 200/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 319/2013, DE SUA AUTORIA, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1705/2013
Protocolo N°:
ID:
40443
Data:
09/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Locutor
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 199/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 176/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Processo N°:
1704/2013
Protocolo N°:
ID:
40442
Data:
09/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Locutor
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PROCESSO
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