Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2014 
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Requerimento de Urgência n° 169/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 227 DO REGIMENTO INTERNO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2013, DE SUA AUTORIA, QUE REVOGA O §5 DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 2.700/2009, QUE DISPÕE SOBRE PARTIDO INTEGRANTE DE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2557/2014 Protocolo N°: ID: 43357 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 168/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 227 DO REGIMENTO INTERNO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 245/2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2011, QUE CRIOU A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTRO.
Processo N°: 2556/2014 Protocolo N°: ID: 43356 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 163/2014
REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.O 163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESMAEL DE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2530/2014 Protocolo N°: ID: 43328 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Requerimento de Urgência n° 165/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 206/2014, QUE TRATA DE REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “CAMPINHO DO MOSCOSO”.
Processo N°: 2553/2014 Protocolo N°: ID: 43352 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Baiano
Requerimento de Urgência n° 170/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 374/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARY PAGUNG, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS - ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.
Processo N°: 2559/2014 Protocolo N°: ID: 43361 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 167/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DA VITÓRIA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE DIGA NÂO ÀS DROGAS NOS INGRESSOS E MATERIAIS PROMOCIONAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: 2555/2014 Protocolo N°: ID: 43354 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 166/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ATAYDE ARMANI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2554/2014 Protocolo N°: ID: 43353 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 164/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 206/2014, QUE TRATA DE REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “CAMPINHO DO MOSCOSO”.
Processo N°: 2552/2014 Protocolo N°: ID: 43351 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 150/2014
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 408/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, QUE PROÍBE A VENDA DE ALIMENTOS ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2367/2014 Protocolo N°: ID: 43156 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 148/2014
REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.O 161/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDRO LOCUTOR, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS SITUADOS NO ESTADO, DE OCORRÊNCIA COM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO.
Processo N°: 2361/2014 Protocolo N°: ID: 43150 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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