Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2015 
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Requerimento de Urgência n° 151/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 368/2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AOS MILITARES ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE CLASSE DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4352/2015 Protocolo N°: ID: 48013 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 150/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 367/2015, QUE INSTITUI A RESIDÊNCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4351/2015 Protocolo N°: ID: 48012 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 149/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 503/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 357/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO EM SEDE DE EXECUÇÃO JUDICIAL E PRECATÓRIOS.
Processo N°: 4345/2015 Protocolo N°: ID: 48006 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 148/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 502/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 356/2015, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDAR ALTERNATIVAS QUE POSSAM APRIMORAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.321 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 4325/2015 Protocolo N°: ID: 47985 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Requerimento de Urgência n° 147/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 501/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 355/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “FAZENDA ITANHENGA”.
Processo N°: 4324/2015 Protocolo N°: ID: 47984 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Requerimento de Urgência n° 146/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 354/2015, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 640, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR SELEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4323/2015 Protocolo N°: ID: 47983 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 145/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 353/2015, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4322/2015 Protocolo N°: ID: 47982 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 144/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 482/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 004/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.526, DE 30/12/1982, PARA PROMOVER DESACUMULAÇÕES DE SERVIÇOS ANEXOS ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, COM CONSEQUENTES ANEXAÇÕES E/OU DESDOBRAMENTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4314/2015 Protocolo N°: ID: 47974 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 143/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 500/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 348/2015, QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE PENALIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4305/2015 Protocolo N°: ID: 47964 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 142/2015
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 347/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 4.º DO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1995, DO § 3.º DO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1995 E ACRESCENTA O § 3.º AO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 102, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FUNREPOCI, O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPOM E O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM.
Processo N°: 4304/2015 Protocolo N°: ID: 47963 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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